Reportagem: Juliet Manfrin
Jesuítas – Decepção. Esse é o sentimento entre os prefeitos da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) quanto à expectativa de recebimento de parcela extra de um ponto percentual do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) neste mês de setembro. O repasse, que vinha sendo costurado com o governo federal a partir de interlocuções com o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a Marcha dos Prefeitos a Brasília, em abril, não vai sair do papel neste ano.
A notícia ainda não foi oficializada aos gestores públicos municipais da região, mas muitos contavam com a verba extra para deixar as contas em dia na reta final do ano. Apesar de o recurso não estar previsto, parte dos gestores contava com ele para pagamento de 13º salário e até para manter as prefeituras abertas nos últimos meses do ano.
A assessoria da Amop reforçou que a notícia não deixa de ser uma frustração.
Nesta semana, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) alertou a entidade municipalista do oeste que o recurso pleiteado está distante de chegar aos cofres públicos. Segundo a CNM, a PEC 391/2017 está pronta para ir a votação no plenário da Câmara dos Deputados, mas não há previsão da votação. A confederação acrescenta: “Lembramos que, caso sejam aprovados, os recursos entrarão nos cofres públicos municipais somente em setembro de 2020 e com escalonamento”.
Essa escala ocorrerá da seguinte forma, caso aprovado e se houver recursos: de 0,25% em setembro de 2020 e de 2021, 0,50% em setembro de 2022 e 1% em 2023.
Em maio, quando as articulações municipais tomaram corpo, o presidente da Amop, Junior Weiler, disse ao Jornal O Paraná que esse incremento representaria cerca de R$ 120 milhões nos cofres municipais nas 54 prefeituras da abrangência da entidade. No caso da primeira parcela em setembro do ano que vem (um quarto dos recursos), a verba seria de R$ 30 milhões.
Dentre os articuladores políticos, o discurso é um só: não há dinheiro para absolutamente nada no governo federal e, por isso, a proposta não avançou em 2019.
