Reportagem: Juliet Manfrin
Catanduvas – A Federação Nacional dos Agentes Federais em Execução Penal divulga nota de repúdio após receber uma série de reclamações de agentes federais lotados nos cinco presídios federais – Catanduvas/PR; Mossoró/RN, Porto Velho/RO; Campo Grande/MS e Brasília/DF -, onde estão 600 custodiados considerados os mais perigosos do País, a exemplo de importantes líderes de facções criminosas.
O assunto também vai para a pauta do encontro entre representantes da categoria com líderes do Departamento Penitenciário Nacional que ocorre hoje em Brasília e serve de alerta ao Ministério da Justiça.
A queixa é a determinação da entrega sistemática de “agrados” aos presos em datas comemorativas. A última aconteceu no Dia dos Pais, domingo passado. Os agentes tiveram de entregar aos presos uma cesta com chocolates em barra, bombons, biscoitos, bolo e um litro de refrigerante.
Segundo a Federação, há cerca de oito anos pede ao Ministério da Justiça para que retire das licitações os chamados “plus” aos presos, incluídos nos contratos de fornecimento de refeições às unidades federais.
A categoria acreditava que essa situação seria excluída pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro Sergio Moro.
No Natal, por exemplo, os presos recebem panetones, refeições diferenciadas, refrigerantes e chocolates.
A prática também chama a atenção porque ela não ocorre nos presídios estaduais. Nas penitenciárias paranaenses, por exemplo, o preso só vai comer panetone no Natal se a família levar. Em algumas situações o que ocorre nas unidades estaduais, segundo o Departamento Penitenciário Estadual, é uma marmita diferenciada no Natal.
O encontro de hoje na capital federal tem ainda na pauta a estruturação da carreira, a falta de valorização profissional e a falta de efetivo, que coloca em risco o recebimento de presos no sistema federal.
Alimentação custa R$ 1 mil/mês
O Ministério da Justiça foi procurado pela reportagem do Jornal O Paraná sobre a entrega e o valor desses “agrados” aos presos, mas até o fechamento desta edição não houve reorno.
No Portal da Transparência, o último contrato encontrado pelo O Paraná é de 2015. Ele foi prorrogado até o ano passado, indicando um gasto médio, com alimentação por preso, que já ultrapassava R$ 1 mil por mês, ou seja, mais de R$ 7 milhões por ano somente com a alimentação, isso sem considerar possíveis reajustes contratuais.
Esse valor se refere aos presos do sistema federal e prevê seis refeições diárias. Segundo o contrato, o café da manhã tem leite, café, pão, margarina ou queijo; o lanche é composto por uma fruta, ao meio-dia o almoço tem arroz ou macarrão, feijão, farinha, um tipo de proteína que pode ser carne vermelha, frango, peixe ou ovo, legumes, salada, uma fruta e suco. Isso se repete à noite, no jantar. Nos fins de semana o almoço vem acrescido de sobremesa. O lanche da tarde tem biscoito, margarina, uma fruta ou um suco e bolo simples. Após o jantar os presos recebem uma ceia, que costuma variar entre um pão com margarina ou uma fruta.
O contrato não especifica o quanto é destinado com a compra de chocolates, biscoitos, tortas, panetones e refrigerantes para as datas especiais.
