Curitiba – Um relatório produzido pela Transparência Brasil mostra que o governo federal financiou 15.386 obras para a construção de escolas e creches públicas, entre 2007 e 2020, por meio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Os dados analisados pela entidade são do Simec (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle). Dessas, um terço está parada ou já foi cancelada. No Paraná, são 225.
A verba é enviada pela União, porém, cabe aos estados e aos municípios a realização dos contratos para essas construções. Dessas 15.386 obras, 49% foram concluídas (7.611) e 16% estão em andamento (2.464). Em contrapartida, há 2.573 canceladas (17%), 552 não iniciadas (4%) e 2.186 paralisadas (14%) e muitas delas receberam recursos da União.
De acordo com a entidade, 2.573 obras foram canceladas. Os repasses do governo federal para essas construções ultrapassam os R$ 513 milhões (R$ 513.023.978). Os motivos para os cancelamentos são os mais diversos: rescisão do contrato, abandono por parte da empresa, contratação de companhia que não tinha condições de realizar a obra, entre outros.
No Paraná, são 225 obras, sendo 101 canceladas, 70 atrasadas e 54 paralisadas. Dessas, 35 são de responsabilidade estadual e o restante municipal. Conforme o levantamento, foram repassados R$ 89.264.424,12 de recursos federais.
Quando a obra é cancelada, estados e municípios precisam devolver à União os montantes investidos. Para isso, é aberto um processo de apuração dos valores devidos. Das 2.573 nessa categoria, essa fase de apuração já foi concluída em 1.146.
Segundo o relatório, 648 obras não tinham chegado a receber verbas. Outras 498 obras, porém, conseguiram recursos federais. E boa parte delas (222) não fez as construções e, mesmo com o cancelamento, não devolveu os valores ao governo federal. Só nesses casos o prejuízo chega a R$ 61 milhões.
Com relação às obras em andamento, o relatório chama atenção para o fato de que 857 das 2.464 construções de creches e escolas já deveriam ter sido entregues e não foram. “O atraso na entrega de obras pode comprometer a oferta de vagas na rede pública de educação, além de gerar um maior encargo financeiro”, salienta o documento.
Com relação aos investimentos, o valor repassado somente às obras que são consideradas atrasadas, de acordo com a metodologia da Transparência Brasil, foi de R$ 533.830.643.
Clique aqui e leia o relatório completo da Transparência Brasil.
Obras no Paraná
Responsabilidade Canceladas Atrasadas Paralisadas Valor repassado – obras canceladas* Valor repassado – obras atrasadas* Valor repassado – obras paralisadas*
Estadual 9 12 14 R$ 9.878.679,32 R$ 8.690.294,19 R$ 11.859.018,33
Municipal 92 58 40 R$ 16.826.780,28 R$ 24.594.131,00 R$ 17.415.521,00
total 101 70 54 R$ 26.705.459,60 R$ 33.284.425,19 R$ 29.274.539,33
*Reajustado pelo IPCA
Foto: Gazeta do Povo
