O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (30) que o próximo indulto de Natal terá “nomes surpreendentes”. Ele repetiu que pretende beneficiar policiais condenados por “pressão da mídia”. “Tem muito policial no Brasil, civil e militar, que foi condenado por pressão da mídia. E esse pessoal, no final do ano, se Deus me permitir e eu estando vivo, vai ser indultado. Nomes surpreendentes, inclusive. Pessoas que honraram a farda, defenderam a vida de terceiros e foram condenados por pressão da mídia”, disse em conversa com jornalistas no Palácio da Alvorada, pela manhã . “A caneta Compactor, não é mais BIC, vai funcionar”, disse, referindo-se à troca de canetas porque descobriu que a BIC é francesa.
Embora em novembro do ano passado, já eleito, Bolsonaro tenha garantido que jamais haveria indulto de Natal, na última quinta-feira, em transmissão nas redes socais, Bolsonaro afirmou que o próximo indulto de Natal deve beneficiar “colegas policiais que estão presos injustamente” e que espera que o “pessoal” o abasteça com sugestões de nomes.
Perdão
O indulto é concedido por decreto presidencial para perdoar presos condenados a determinados crimes não violentos. Em 2018, o ex-presidente Michel Temer desistiu de editar o decreto, pois o STF (Supremo Tribunal Federal) não havia julgado ainda a validade do que havia sido assinado no ano anterior e que reduzia as restrições para incluir condenados por corrupção entre os beneficiados. Em maio deste ano, o Supremo declarou constitucionalidade do indulto de Temer.
A polêmica ano passada tratava-se da possibilidade de perdão a presos pela Lava Jato. Inclusive, um dos beneficiados com o indulto deste ano é o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, condenado a 24 anos de prisão por corrupção mais seis anos de prisão, também por corrupção, por ter recebido um empréstimo do pecuarista José Carlos Bumlai. Na quinta-feira (29), o juiz Ronaldo Sansone Guerra, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, concedeu o indulto ao petista.
A pena extinta foi aplicada num caso em que Vaccari era acusado de receber propina da empresa Keppel Fels, que buscava garantir contratos para fornecimento de navios-sonda para exploração do pré-sal. O juiz atendeu ao pedido da defesa de Vaccari para aplicar o decreto de indulto de 2017.
O ex-tesoureiro do PT ainda respondia a outra ação penal, em que ele era acuado de saber da entrada de dinheiro da Petrobras nas campanhas do partido. Mas foi absolvido por falta de provas.
De acordo com o advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D’Urso, as acusações que pesam contra seu cliente se baseiam em delações premiadas, e não provas. “O decreto autoriza a concessão de indulto e comutação de pena, ainda que haja recurso da acusação de qualquer natureza, após a apreciação em segunda instância, ou seja, mesmo estando ausente o trânsito em julgado à época do decreto, o que se verificou na hipótese em relação à”, escreveu o juiz na decisão.
