Reportagem: Josimar Bagatoli
Apesar das restrições para execução de serviços e atividades fora do horário de expediente, o funcionalismo público de Cascavel tem acumulado de maneira significativa horas extras não pagas. Em um ano houve crescimento de 37,8%: em 2018 havia 508 mil horas acumuladas, e agora o saldo do banco de horas já chega a 700 mil, algo que corresponde a 29.167 dias inteiros, ou 17.500 semanas de horário comercial.
Em 2017, o banco tinha 463 mil horas extras, o que representa aumento de 51% em dois anos.
Decreto baixado pelo prefeito Leonaldo Paranhos estabelece que os servidores podem trabalhar além do expediente apenas quando há autorização expressa.
Metade das horas é paga e o restante vai para o banco, a critério do próprio secretário.
Apesar dessa elevação, as medidas de contenção de despesas estão em vigor. “Continuamos com o aperto em relação às horas extras, elas não estão liberadas. Estamos restringindo e a liberação ocorre conforme a necessidade. Há uma média mensal para gastar em horas extras. Esse percentual foi definido conforme os últimos meses do ano passado”, diz Vanilse da Silva Pohl, diretora do Departamento de Gestão de Pessoas.
Neste mês, a prefeitura pretende publicar novo decreto para regulamentar o pagamento das horas acumuladas, gradativamente. A estratégia está prestes a ser assinada pelo prefeito. “Haverá um teto mensal a partir deste mês”, adianta Vanilse.
Para quitar o saldo do banco de horas seriam necessários R$ 13 milhões, valor suficiente para pagar os salários dos 8 mil servidores durante quatro meses.
Nos setores com mais horas acumuladas está a Secretaria de Saúde, com 51,5%, equivalente a R$ 7 milhões; a Educação tem 27,5% (R$ 3,8 milhões); seguidas pela Semppro (Secretaria de Política sobre Drogas e Proteção à Comunidade) com 5,2%, R$ 731 mil; Finanças, 5% (R$ 696 mil); e, Assistência Social, de 3,05% (R$ 427 mil).
De um ano para outro, a Saúde superou o total de horas extras da Educação, que sempre aparecia na primeira colocação. A explicação está relacionada aos decretos de pontos facultativos que foram cortados.
Pelo banco, os servidores são autorizados a compensar a hora extra em um prazo de 24 meses. A atual gestão se comprometeu a quitar neste mandato as horas feitas desde o início de 2017.
A gestão anterior deixou 506 mil horas extras de “herança”, que não há definição sobre compensação ou pagamento.
