BRASÍLIA Ex-ministra da Justiça e advogado de defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo disse que pedirá, assim que a sessão do impeachment for reaberta irá pedir a suspeição e o impedimento como testemunha de Júlío Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo Cardozo, ele é suspeito porque atuou no Ministério Público e como militante a favor do impeachment.
Será a contradita à testemunha. Vamos apresentar no início da sessão. Ele é absolutamente suspeito. Atuou para rejeitar as contas de Dilma em 2014. Ele é absolutamente suspeito, não tem isenção. Atuou como Ministério Público e como militante pró impeachment. Convocou o ato, esteve no ato disse Cardozo.
Segundo Cardozo, a arguição de suspeição de Júlio será feita por ele mesmo, assim que a sessão for aberta, de forma oral. Cardozo afirmou que pediu a suspeição de Júlio na comissão do impeachment, mas levantando outros fatos. E que a suspeição será pedida agora porque esté o momento previsto para esse tipo de ação.
Vou pedir que ele não seja ouvido. Ele participou de manifestação, se postou no Facebook (a favor do impeachment). Vou arguir o impedimento e a suspeição disse Cardozo, acrescentando que, mesmo que Lewandowski negue, isso será usado pela defesa de Dilma em outras instâncias, como o próprio Supremo Tribunal Federal ou Cortes internacionais:
É um fato de nulidade. Tanto ao Supremo, como na Corte internacional. Vamos produzir a prova para reforçar o que já está dito. Esse é um processo exclusivamente político, sem nenhuma prova nos autos, as acusações são pífias e não se sustentam.
Apesar da negativa do presidente Ricardo Lewandowski a questões de ordem levantadas por senadores favoráveis à Dilma, Cardozo afirmou que há questionamentos pendentes, sem decisão. Ele citou o caso da alteração do libelo de acusação pelo relator de Antonio Anastasia (PSDB-MG). Segundo Cardozo, o relator teria ampliado a acusação contra Dilma e acrescentado fatos novos na acusação
Ele não quis decidir, disse que irá submeter ao plenário. É uma questão tão grave que podemos judicializar. Ele aumentou a acusação, acrescentou fatos novos acusatórios, aquilo que a gente chama de mutatio libelli. Em algum momento ele vai submeter ao plenário afirmou Cardozo.
Uma das autoras da denúncia, a advogada Janaina Conceição Paschoal disse que não há nenhuma razoabilidade no pedido de suspeição e impedimento de Júlio que Cardozo pretende fazer. Segundo ela, o agente que atuou na prisão, na produção de provas, depõe como testemunha de acusação.
Se a tese da defesa valer aqui, nenhum PM que faz prisão em flagrante vai poder ser testemunha de acusação. Aquele fiscal que autuou a empresa não será a testemunha de acusação. O que diz a defesa, que dr. Júlio e suspeito porque participou do processo no TCU criticou Janaina, acrescentando:
O fato de doutor Júlio ter participado do processo no TCU faz com que tenha maior legitimidade para falar. É só mais uma tentativa para conturbar o processo.
