Curitiba – Em meio a nova ação civil pública do Ministério Público do Paraná e de boatos que decretaria lockdown em regiões do Estado, o governador Ratinho Junior confirmou a convocação de uma reunião nesta terça-feira (30) para discutir novas medidas restritivas para tentar conter o avanço do novo coronavírus.
Hoje o Paraná alcançou 600 mortes e passa de 21 mil pessoas que contraíram a doença.
A discussão está marcada para as 10h e vai ocorrer por videoconferência. A expectativa é de que sejam anunciadas medidas pelo menos nas regiões mais atingidas, a exemplo do oeste (microrregiões de Cascavel, Toledo e Foz do Iguaçu) e do leste (Curitiba e Região Metropolitana).
De acordo com o governo, estarão presentes da discussão representantes do MP-PR (Ministério Público do Paraná), do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná), do TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) e de deputados da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná).
Segundo a Secretaria da Saúde, 350 cidades paranaenses têm ao menos um caso confirmado da covid-19, sendo que em 135 há registro de morte.
Na Justiça
O governo do Estado de três dias para se manifestar em relação à ação civil assinada por quatro promotores de Justiça das Macrorregiões na qual pedem a invalidação de decretos que autorizaram o funcionamento das atividades comerciais não essenciais durante o período de emergência por conta da pandemia de covid-19. A ação ainda pede que o Estado adote medidas restritivas compatíveis com a gravidade do atual cenário, dentre elas o lockdown – se não no Estado como um todo – nas regiões mais preocupantes, como leste e oeste.
“Considerando a relevância da matéria e a natureza da medida liminar requerida, […] intimem-se os réus para pronunciamento prévio, no prazo de 72 horas […]. Após, voltem conclusos para decisão liminar'”, diz a decisão do juiz que recebeu a ação.
A ação decorre de uma recomendação similar expedida pelos promotores há cerca de três semanas. Desde então, a situação da epidemia se agravou e até agora o Estado não tomou nenhuma providência que tivesse êxito para conter os casos. Em contrapartida, o esgotamento do sistema de saúde é mais evidente a cada dia que passa, e muitos hospitais já trabalham com 100% de lotação há vários dias.
O governo do Estado não quis se manifestar a respeito do teor da ação, mas informa que fará a manifestação no prazo estabelecido pelo Poder Judiciário.
