Mercedes – O anúncio da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de que o repasse de royalties da Itaipu está suspenso pegou de surpresa os municípios lindeiros que contam com o valor mensal para dar conta do orçamento. “A situação é bem preocupante, são quase R$ 600 mil a menos no orçamento no mês. Assim que soube [da suspensão], convoquei uma reunião com os secretários para decidir o que vamos fazer. Precisamos reorganizar a situação, segurar projetos que já estavam encaminhados e que seriam custeados com os recursos dos royalties. Vamos até repensar os gastos com decoração natalina, por exemplo. Isso vai refletir inclusive na saúde, pois temos dois carros que levam pacientes a Cascavel, um de manhã e um a tarde, outra situação que teremos que repensar. Isso que nosso município tem só 4,5 mil habitantes, imagina o impacto em municípios maiores”, declara a presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros, prefeita de Mercedes, Cleci Loffi.

Cleci diz que essa não é a primeira vez que a suspensão acontece: “Há três anos também houve a suspensão e nós ficamos três meses sem receber. É uma situação complicada, porque os municípios sofrem por falta de gestão do governo federal”.

Agência acusa alta do dólar

De acordo com nota emitida pela Aneel no fim da tarde de quarta-feira (17), a suspensão foi necessária, já que, por conta do aumento do dólar nos últimos meses, a verba prevista em orçamento não é suficiente para transferir os recursos previstos a partir de outubro.

Um projeto de lei de crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão – para reforçar o orçamento da União e regularizar os pagamentos – foi encaminhado ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, mas até a aprovação do projeto a transferência dos recursos para estados e municípios está suspensa.

Desse total, R$ 214,9 milhões serão usados para compensação financeira dos royalties da usina de Itaipu.

De acordo com a presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros, Cleci Loffi, o projeto será analisado a partir da próxima quarta-feira (24) por uma comissão formada por senadores e deputados que vão analisar o pedido feito em caráter de urgência. “Estamos em contato direto com Brasília e também com a Amusuh [Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas], que está trabalhando para agilizar o processo e normalizar a situação o quanto antes”, complementa Cleci.

Quando a situação for normalizada, os municípios recebem o valor integral de todo o período da suspensão.

O que diz a ?Itaipu

Itaipu afirma que o pagamento dos royalties está sendo feito normalmente à STN (Secretaria do Tesouro Nacional), responsável pelo repasse aos estados e aos municípios. E, no dia 10 de outubro, a Itaipu efetuou mais um repasse ao Tesouro Nacional no valor de US$ 9,6 milhões. o governo do Paraná e aos 15 municípios paranaenses que fazem divisa com o reservatório da Itaipu destinou-se o equivalente a US$ 7,2 milhões.

Município Repasse outubro Acumulado no ano
Foz do Iguaçu US$ 1,023 milhão US$ 380,6 milhões
Santa Terezinha de Itaipu US$ 212,4 mil US$ 79 milhões
São Miguel do Iguaçu US$ 460,8 mil US$ 183,9 milhões
Itaipulândia US$ 911,1 mil US$ 326,5 milhões
Medianeira US$ 5,9 mil US$ 2,1 milhões
Missal US$ 203,1 mil US$ 75,5 milhões
Santa Helena US$ 1,336 milhão US$ 497 milhões
Diamante do Oeste US$ 28,5 mil US$ 10,6 milhões
São José das Palmeiras US$ 9,8 mil US$ 3,6 milhões
Marechal C. Rondon US$ 284,1 mil US$ 112,5 milhões
Mercedes US$ 97,9 mil US$ 35,1 milhões
Pato Bragado US$ 238,6 mil US$ 85,5 milhões
Entre Rios do Oeste US$ 166,8 mil US$ 59,7 milhões
Terra Roxa US$ 8 mil US$ 2,9 milhões
Guaíra US$ 258,6 mil US$ 96,2 milhões
Novo (MS) US$ 74,6 mil US$ 27,6 milhões