Cascavel – Um dos principais problemas enfrentados com os efeitos da pandemia da covid-19 e também decorrente da alta do dólar é a variação extraordinária no preço de insumos da construção civil, como ferro, aço e vidro. Essa alta impactou diretamente as construtoras, e, de quebra, o poder público, que tem obras em andamento.
Desde o fim do ano passado, o Sinduscon Oeste (Sindicato da Indústria da Construção Civil) alerta para o risco de apagão de obras devido ao desequilíbrio orçamentário causado pela disparada dos preços. Diante da demora, há empresas que preferem pagar a multa de quebra contratual a manter a obra com prejuízo.
A Lei das Licitações (8.666) prevê o reequilíbrio financeiro de contrato em casos de calamidade, mas, até hoje, segundo o coordenador do Coinfra do Sinduscon Oeste, Marcelo Adriano Rambo, jamais havia sido usado. Por isso, não traz fórmulas. A pandemia obrigou que o assunto fosse visto.
Diante da cobrança do setor, a Prefeitura de Cascavel desenvolveu um plano de reequilíbrio financeiro dos contratos, que oferece uma fórmula de cálculo para os ajustes. O plano atendeu aos anseios do setor e agora deve ser estendido a outros municípios da região. Por isso, o assunto será colocado em debate na Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná).
Conforme o prefeito de Cascavel e presidente da Amop, Leonaldo Paranhos, esse problema gera um grande prejuízo aos municípios. “É um problema que não afeta apenas a cidade de Cascavel. Qualquer município que tem uma obra que foi licitada nesse período da pandemia [e antes] lamentavelmente está tendo problemas. Porque essa alta não estava na nossa previsão, os itens que compõem as obras, ferro, vidro, concreto, tudo isso teve um acréscimo violento. As empresas chegam e falam que não vão mais executar a obra com base nos preços da planilha licitada porque a matéria-prima teve elevação. O município fica encurralado. Ou a gente para a obra e teremos um prejuízo ainda maior, pois uma nova licitação irá demorar, e essa obra parada por seis meses, por exemplo, trará outros prejuízos, como infiltração, vandalismo… Então, nós nos achamos na responsabilidade de buscar uma forma de fazer a liberação desses reajustes financeiros”, explica.
Em Cascavel, o plano para reequilíbrio dos contratos foi montado em maio e, de acordo com Paranhos, será disponibilizado para os demais municípios da região como sugestão, já que todos foram pegos de surpresa com esses aumentos. “Conseguimos criar um mecanismo, discutimos com o TCU [Tribunal de Contas da União], com o setor de obras, com os técnicos e com a Procuradoria Jurídica para criar um modelo único para todas as obras que tiveram impacto que seja reposto e não pare a construção”, resume Paranhos. “Nos próximos dias, teremos na Amop uma reunião e iremos disponibilizar o plano para todos os municípios da região oeste. Esse modelo de Cascavel é o primeiro do Paraná, agora, a cidade de Maringá está implantando lá o que implantamos aqui”, acrescenta.
Reajuste de 25%
Conforme Marcelo, o reequilíbrio depende de cada contrato, pois cada obra tem suas particularidades. Contudo, em contratos firmados antes e que pegaram todo o período da pandemia, o reajuste é de 20% a 25%.
“O aumento dos insumos vem desde junho do ano passado e ainda não houve estabilização. O aço dobrou em um ano, por exemplo. Mas também subiram bastante o tijolo cerâmico, o cobre e seus derivados, o PVC, que afeta as conexões, cimentos e argamassas…”, reforça.
Além disso, o setor discute agora o dissídio coletivo, cuja data-base é junho. O indicador usado é o INPC, que acumula 8,9% no período. Nos anos anteriores, esse índice era metade disso.
Conforme Marcelo, apesar dos problemas, as obras não pararam, inclusive as públicas. Contudo, é preciso agilizar o reequilíbrio, porque ainda não há estabilidade dos preços nem há previsão de quando isso irá acontecer.
Ele cita como exemplo Cascavel, onde há 12 contratos com boras paradas ou em ritmo tartaruga, o que motivou acelerar a instrução normativa. “Temos que dar a mão à palmatória à Prefeitura de Cascavel, pois foi atrás, montou o processo para calcular esse reequilíbrio, pois não havia isso. Muitos municípios menores não têm corpo técnico com condições de desenvolver esse processo de cálculo de reequilíbrio, e é importante levar para os demais tomar como exemplo”, avalia.
Segundo ele, o modelo também já foi apresentado ao governo estadual, que também não iniciou o processo de revisão dos contratos.
Foz espera resposta do TCE
Foz do Iguaçu também vem sofrendo com o problema. De acordo com o secretário de Obras, Cesar Furlan, o Município possui cerca de 40 obras ativas e pelo menos 30% das empresas já solicitaram reequilíbrio financeiro dos contratos, contudo, falta um mecanismo semelhante ao de Cascavel.
Segundo Furlan, o Município não deu andamento aos pedidos pelo fato de o TCE (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) não dar uma previsão legal aos gestores para que realizem esse tipo de negociação.
Entretanto, ele confirma que a procuradoria jurídica de Foz está procurando saídas para a situação. “Recebemos esse material de Cascavel e repassamos o estudo para o setor responsável. Vai chegar um momento que vai precisar fazer o reequilíbrio”, admite.
