Curitiba – A ACP (Associação Comercial do Paraná) divulgou ontem (10) uma carta aberta à população paranaense em que defende que o governo do Estado não conceda reajuste salarial aos servidores públicos. “A ACP chama a atenção que, se não houver agora um rigor extremo no controle das despesas, o panorama que se desenha para o futuro é sombrio e o Paraná entrará no clube das federadas brasileiras altamente comprometidas com déficits fiscais”, afirma o texto.
Segundo a Associação, o Paraná tem 72% da receita comprometida com a folha e, assim como grande parte dos estados brasileiros, segue uma trajetória insustentável de aumento das despesas públicas com o pagamento de salários e proventos, em detrimento de investimentos em infraestrutura.
Na carta, a Associação afirma que “não é momento de reajuste de vencimentos no setor público, pois essa conta o Estado e a sociedade não têm como pagar”. A entidade alega ainda que “não há como aumentar a carga tributária, pois ela mesma provoca a baixa de arrecadação, em virtude da diminuição que esse aumento causa na produção, no consumo e nos investimentos”.
A data-base do reajuste anual dos servidores vence em maio. Os funcionários do Executivo – que estão com os salários congelados desde 2016 e acumulam perdas de 17% – reivindicam reposição de 4,94% relativa à inflação de abril de 2028 a maio de 2019.
Na semana passada, o governo apresentou proposta de reajuste de 5,09% parcelado até 2022, com pagamento de 0,5% em outubro deste ano; 1,5% a partir de março de 2020; 1,5% a partir de janeiro de 2021 e 1,5% a partir de janeiro de 2022. As duas últimas parcelas ficariam condicionadas ao crescimento da receita do Estado em relação ao ano anterior em 6,5% e 7%, respectivamente.
Os servidores rejeitaram a proposta e o governo apresentou um novo acordo, com pagamento de reposição de 2% em janeiro de 2020 e o restante parcelado até 2022 de acordo com o cronograma original, mas sem condicionantes.
O FES/PR (Fórum das Entidades Sindicais) manteve a posição de defender o reajuste imediato de 4,94%, mas sinalizou que pode aceitar o parcelamento, desde que os 2% sejam pagos ainda este ano, em outubro.
