Foz do Iguaçu – A renegociação da dívida de estados e municípios com a União, que já soma R$ 908 bilhões, tem sido um dos assuntos da equipe de transição do Governo Jair Bolsonaro. Diante desses números, a equipe de reportagem do Jornal O Paraná foi pesquisar se as cidades do oeste do Paraná têm pendências com o Banco Central.
Com base nos dados cadastrados por instituições financeiras no Cadip (Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público), ao menos 44 dos 50 municípios da região oeste do Paraná têm endividamento na casa dos R$ 240 milhões. Os credores são Tesouro Nacional e instituições financeiras públicas e privadas. Vale ressaltar: 1) não há qualquer informação de atraso no pagamento; 2) não há informação de municípios inadimplentes; e, 3) os dados não incluem empréstimos com instituições internacionais.
No caso do oeste, em torno de 70% desse endividamento corresponde a valores pegos com instituições financeiras públicas, ou seja, para obras e investimentos.
Dentre os 44, o Município com maior valor contratado é o de Foz do Iguaçu, com quase R$ 84 milhões divididos entre Tesouro Nacional (R$ 3.353.856,44) e instituições financeiras públicas (R$ 80.486.533,25).
Na sequência vêm Cascavel, com endividamento de R$ 23.985.400,82, e Assis Chateaubriand, com R$ 13.439.141,12.
Seis municípios do oeste não possuem endividamento, conforme o Banco Central: Catanduvas, Diamante D’Oeste, Formosa do Oeste, Itaipulândia, Santa Helena e São Pedro do Iguaçu.
Os números dizem respeito ao endividamento de estados e municípios em todo o País, com valores atualizados pela última vez em agosto passado.
O BC destaca que essa divulgação tem como intuito “imprimir maior transparência e gestão fiscal dos diversos entes da federação, um dos princípios basilares da Lei de Responsabilidade Fiscal”.
“Os dados ora disponibilizados ainda não incluem o endividamento com credores externos [como financiamentos com bancos internacionais], ao INSS, ao FGTS e também o endividamento mobiliário, referindo-se apenas ao endividamento contratual com o Tesouro Nacional e o SFN (Sistema Financeiro Nacional)”, esclarece o Banco Central.
Ainda de acordo com o BC, as informações são prestadas pelas instituições do SFN ao Sistema de Registro de Operações com o Setor Público, mantido pelo Banco Central do Brasil.
“Eventualmente, as informações de determinada unidade da federação podem apresentar incorreções em virtude de eventos ocorridos com sua dívida sem os correspondentes registros no Cadip, ou mesmo, de erros no cadastramento das operações de crédito”, esclarece.
No Paraná, o endividamento é de R$ 17,6 bilhões e a maior parte, quase R$ 11,4 bilhões, é com o Tesouro Nacional, R$ 5,7 bilhões com instituições financeiras públicas e R$ 551,9 milhões com instituições financeiras privadas.
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