Cascavel – As mulheres estão se armando cada vez mais. Um levantamento da Delegacia Regional da Polícia Federal de Cascavel revela que em torno de 20% dos pedidos para posse e registro de armas formalizados são para elas. Isso equivale a uma média de 90 encaminhamentos por mês, do total de 450, apenas em Cascavel.
Segundo o delegado-chefe da PF em Cascavel, Marco Smith, geralmente os pedidos são feitos por empresárias ou fazendeiras, que justificam a necessidade de proteger sua família e propriedade.
O número vem à tona em meio à prometida flexibilização para compra, registro e posse de arma de fogo por cidadãos comuns, prometida pelo então candidato Jair Bolsonaro. Nessa sexta-feira (11), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, declarou que o decreto que flexibilizará a posse de armas deve sair no começo da próxima semana, na segunda ou na terça-feira. "Ainda está nos ajustes finais".
Menos armas
Em novembro do ano passado, a Polícia Federal publicou Instrução Normativa restringindo a quantidade de armas que um cidadão civil pode ter em casa. Das seis até então permitidas – sendo duas de cano curto (pistolas ou revólveres), duas de cano raiado (os rifles, as carabinas) e duas de alma lisa (espingardas) -, agora caiu para duas, sendo uma de cano curto e uma de cano longo. Quem já teve uma dessas armas e quer solicitar outra no mesmo calibre, mesmo que tenha se desfeito da anterior, pela nova instrução não poderá fazê-lo. A renovação dos registros, para quem possui mais de duas, continua sendo feito normalmente.
Contudo, a expectativa é de que essa instrução normativa seja substituída por outra que redefina a quantidade de armas que o cidadão pode ter.
E agora?
Para o delegado-chefe da Polícia Federal em Cascavel, Marco Smith, o novo decreto flexibilizando as regras não deve provocar grande aumento na procura, até porque o sujeito declara que tem necessidade de possuir uma arma e, se atender aos requisitos, ele poderá ter uma arma em casa. “Já é assim. Já a comprovação da devida necessidade é feita para o porte, aí é um processo mais delicado, mas a discussão que se tem agora é apenas para a posse, para ter a arma em casa, não para levá-la consigo o tempo todo”.
Pré-requisitos
Para a compra e o registro de uma arma de fogo o processo legal exige que o interessado tenha mais de 25 anos, emprego fixo, não possua antecedentes criminais (condenações) nem tenha contra ele medidas protetivas ou registro pela Lei Maria da Penha, revele aptidão psicológica e comprove a capacidade de manuseio da arma.
O processo leva no máximo 30 dias e as taxas a serem pagas na Polícia Federal não chegam a pesar no bolso, giram em torno de R$ 80, mas não incluem os testes exigidos nem a documentação complementar.
Para a aquisição de uma arma de cano curto, por exemplo, todo o processo legal até a aquisição de uma pistola pode custar cerca de R$ 7 mil.
