Um artigo elaborado por pesquisadores do Grupo de Pesquisa em Mobilidade e Matriz Energética da Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana), relevou que o consumidor paranaense pode ter pago bilhões em sobrepreço na gasolina desde 2016. O estudo assinado pelo professor e engenheiro Ricardo Hartmann, em conjunto com o graduando Delman Cadeli Junio, foi escrito em comemoração ao bicentenário da Independência do Brasil, em torno do tema “Soberania e Independência Energética”.
No decorrer do artigo que o Jornal O Paraná teve acesso, os especialistas esmiúçam os números do real impacto para o consumidor na alteração da política de preços da Petrobras, realizada pelo Governo Michel Temer (MDB), em 2016.
Na avaliação dos estudiosos, o petróleo brasileiro é um “bilhete premiado”, contudo, precisa set utilizado de forma estratégica. De acordo com o estudo, os preços dos combustíveis são uma ferramenta importante de indução de desenvolvimento econômico e educação ambiental. “Combustíveis muito caros estrangulam a economia e retiram os escassos recursos da população. Por sua vez, combustíveis baratos podem vir a estimular o desperdício, dando a falsa impressão de que as fontes de energia fóssil são infinitas.”
No estudo, é realizada uma análise do preço da gasolina nos últimos 10 anos. Segundo a análise, com a implantação da política de preços dos combustíveis conhecida como PPI (Preço de Paridade de Importação), que atrela os preços dos combustíveis a cotação internacional do petróleo em dólar, ou seja, dolariza os preços internos do combustível no Brasil e, por conta disso, os valores da gasolina começaram a aumentar mais frequentemente.
Segundo os pesquisadores, a implantação do PPI foi uma escolha política do governo Federal e não seria uma medida estratégica. “Isto não é uma política muito inteligente do ponto de vista de soberania nacional, pois atrela os preços dos nossos combustíveis a uma moeda estrangeira (o dólar) e às oscilações do mercado internacional, as quais não temos controle. Essa política não precisaria ser assim, uma vez que o Brasil é autossuficiente em produção de petróleo e possui um parque de refino com capacidade de aproximadamente 95% da demanda de derivados de petróleo”.
Conforme é explicitado no estudo, após a adoção o PPI, o preço da gasolina foi maior do que poderia ser caso fosse adotado o preço baseado no custo de produção e refino. Além disso, segundo o artigo, desde o início da PPI o aumento percentual acumulado no preço da gasolina é maior que no preço do petróleo.
De acordo com a análise, nos dias atuais, o preço médio da gasolina poderia ser de R$ 3,72 caso não houvesse a PPI e mesmo com o ICMS de 27% sobre o combustível. “O preço médio da gasolina comum ao consumidor brasileiro em agosto/2022 seria de aproximadamente R$ 3,72 por litro, mesmo sem a lei que limitou na taxação de ICMS que foi feita a toque de caixa em julho de 2022. É importante notar que esta diferença de preços está sendo paga por todos os consumidores de combustíveis, e está indo para outro “bolso”.
Sobrepreço bilionário
Com os dados e base no PPI, os especialistas cruzaram os números de uma das refinarias da Petrobras no Paraná para analisar o histórico do sobrepreço pago na gasolina pelo consumidor pela alteração na PPI. De acordo com o estudo, somente em 2021, na gasolina que saiu da refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), localizada em Araucária, o consumidor paranaense pagou mais de R$ 8,5 bilhões em sobrepreço.
O trabalho ainda faz um comparativo do valor do sobrepreço pago pelo consumidor com algumas obras importantes que estão sendo realizadas na Região Oeste, como as obras de duplicação da BR-163, no trecho entre Cascavel e Realeza, que ainda não foram finalizadas por falta de alocação de recursos.
“É possível observar que somente para o ano de 2021 o sobrepreço pago pela gasolina da REPAR foi de quase R$ 8,5 bilhões. Para efeitos de comparação, a duplicação do trecho de aproximadamente 80 km da BR-163 entre os municípios de Cascavel e Realeza, no sudoeste do Paraná, teve custo estimado em R$ 706 milhões, ou seja, aproximadamente R$ 8,825 milhões por km de rodovia duplicada. Assim, com o sobrepreço pago pela gasolina da REPAR, seria possível duplicar aproximadamente 963 km de rodovias somente no ano de 2021, ou seja, duplicar totalmente a rodovia BR-277 no trecho entre Foz do Iguaçu e Curitiba (630 km), e quase todo o trecho Curitiba-Londrina (386 km)”.
De acordo com o estudo, “outra comparação é a nova ponte entre o Brasil e o Paraguai, a Ponte da Integração, localizada entre os municípios de Foz do Iguaçu e Presidente Franco no Paraguai. A ponte custou aproximadamente R$ 320 milhões. É possível que somente para ano de 2020, o sobrepreço pago pela gasolina produzida na REPAR seria suficiente para construir 6 pontes da Integração.”
Em 2022
Além da análise do ano de 2021, o estudo também trouxe o sobrepreço acumulado em 2022. Já são R$ 7,6 bilhões pagos pelo consumidor. “Isto sem falar no ano de 2022, que tem o acumulado entre jan/2022 e jun/2022 em R$ 7,6 bilhões. O estudo completo pode ser encontrado no site do jornal O Paraná ou clicando aqui.
Combustível mais barato atrai paraguaios ao Brasil
Motoristas cruzando a Ponte da Amizade atrás de combustível mais em conta. Parece até que estamos falando de brasileiros em direção ao Paraguai, mas não! O fenômeno inverteu e agora, quem vem para o Brasil atrás de combustíveis mais baratos são os paraguaios, que foi destaque na edição de domingo do ABC Color, um dos principais periódicos do vizinho país.
A vantagem maior é atribuída principalmente aos proprietários de veículos a gasolina. No Brasil, o preço dos combustíveis baixou em virtude da política de desoneração adotada pelo governo federal, referendada nos estados. No Paraguai, apesar de reduções pontuais anunciadas pela Petropar, o preço está acima da média regional brasileira. Com a redução do preço do combustível no Brasil, a travessia de veículos aos domingos, por exemplo, aumentou consideravelmente. O movimento nos postos de combustível do Brasil tem deixado os postos do Paraguai vazios.
Em um posto de combustível de Foz do Iguaçu, distante poucos metros da Ponte da Amizade, a gasolina com 95 octanas é vendida a R$ 4,99 o litro. Esse valor equivale a G$ 6.736 no câmbio paraguaio. Em Cidade do Leste, o mesmo produto é comercializado a G$ 3.000, ou seja, convertendo para o real, custa R$ 7,10 o litro, uma diferença superior a R$ 2.
A gasolina de maior octanagem brasileira é muito mais barata que a econômica encontrada do lado paraguaio, custando pouco mais de G$ 8.000, equivalente a R$ 5,92.
