Foz do Iguaçu – A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara de Foz do Iguaçu, que apura supostas irregularidades na gestão do serviço de transporte coletivo, realizou a primeira reunião para tratar sobre as medidas iniciais e definir a sequência do trabalho de investigação. A reunião foi convocada pelo vereador Kalito Stoeckl (PDT), presidente da CPI, que é composta também pelos vereadores Edivaldo Alcântara (PSDB), relator e Alex Meyer (PP), membro.
Dentre as deliberações estavam a solicitação dos documentos referentes à quebra de contrato com o Consórcio Sorriso e os pareceres que fundamentaram a caducidade; solicitação dos contratos (emergencial e o vigente) com a Viação Santa Clara; envio de ofícios aos órgãos de investigação e de controle social como Observatório Social, Gaeco, Gepatria, imprensa e demais vereadores para acompanhamento.
A Comissão deverá definir nos próximos dias uma lista de pessoas para serem ouvidas. “A primeira providência foi pedir os relatórios das últimas intervenções no sistema e principalmente os pareceres favoráveis da Procuradoria do Município para o rompimento do contrato lá trás”, informou Kalito.
O presidente confirmou que a CPI está emitindo ofícios convidando os órgãos de controle a participarem. “Fazemos questão que eles participem efetivamente do trabalho, das reuniões, das oitivas, auxiliando e acompanhando. Já foi emitido ofício para todos os demais vereadores, no mesmo sentido, convidando e convocando, por mais que o regimento interno não prevê a composição de mais vereadores, nós fazemos questão que eles participem e colaborem”, reforçou.
CPI
A CPI instalada pela Câmara de Foz tem como objetivo principal apurar indícios de irregularidades em contratos do transporte coletivo de Foz do Iguaçu. Em dezembro de 2021 o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro decretou a caducidade da concessão do serviço de transporte público coletivo de Foz, que era prestado pelo Consórcio Sorriso.
Alguns meses depois, a prefeitura assinou um contrato emergencial com o Consórcio Santa Clara, que passou a fazer a gestão do serviço. No entanto, a situação não demonstrou a transparência necessária e os vereadores decidiram abrir uma CPI para investigar o caso.
Os vereadores pretendem “investigar a decretação de caducidade do antigo contrato do transporte coletivo, processo administrativo realizado pela prefeitura e considerado irregular pela Justiça”. A antiga operadora, que tinha os serviços questionados pelos usuários, pede reparação milionária que sairia dos cofres públicos.
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Raio-x
Enquanto a Câmara de Foz do Iguaçu instala e dá início aos trabalhos da CPI, o Grupo de Pesquisa em Mobilidade e Matriz Energética da Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) realizou um estudo e apresentou um raio-x do sistema de Transporte Coletivo de Foz do Iguaçu.
A reportagem do O Paraná teve acesso ao estudo que, inclusive, comparou alguns pontos com o contrato do transporte público de Cascavel. O estudo apresenta dados que vão desde o perfil socioeconômico dos usuários do transporte, infraestrutura de pontos de ônibus, desconforto termal dos usuários, condições das vias e até as principais demandas apresentadas pela população.
A pesquisa contou com levantamento de campo, consistindo de questionários, relatos fotográficos, fotografias termográficas (mapas de calor) e medições de intensidade sonora realizados no terminal de transporte urbano e em mobiliários urbanos do tipo pontos de ônibus no centro, pontos turísticos e nos bairros de Foz do Iguaçu.
Mais reclamações que elogios
De acordo com os resultados dos levantamentos, a maioria dos usuários do transporte coletivo são do gênero feminino, com renda de até três salários mínimos e na faixa etária entre 15 e 35 anos. A maioria dos usuários destacaram como principal ponto positivo do transporte coletivo o ar condicionado nos ônibus e, como pontos negativos, eles elegeram o atraso em primeiro lugar, ônibus cheio em segundo.
Além disso, segundo o levantamento, há mais reclamações do que elogios sobre o transporte coletivo de Foz. Com relação a nota dada pelos usuários, os turistas deram a melhor nota média 6,25. Com base nos resultados de todos aqueles que responderam os questionários, a avaliação média ao transporte coletivo de Foz foi de 4,90.
Pontos de ônibus ruins
A análise estrutural, de conforto térmico, asseio e manutenção dos pontos de ônibus mostrou resultados preocupantes onde a grande maioria dos pontos causa desconforto térmico, não protegem da chuva, algumas vezes estão cobertos por matagais que não há um acoplamento ergonômico entre calçadas, vias asfálticas, pontos de ônibus e os veículos do transporte.
A análise comparativa do histórico da quantidade de carros, motocicletas, consumo de combustível e emissões de CO2 nas cidades de Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu e Londrina mostrou que a quantidade per capita de veículos bem como emissões de CO2 em Foz do Iguaçu cresceu mais que nas outras cidades, mostrando claramente que o sistema de transporte coletivo em Foz do Iguaçu não é atrativo e vem perdendo passageiros.
