Entidades e órgãos ligados à suinocultura paranaense se manifestaram sobre a notícia envolvendo o crescimento de 60% do número de denúncias envolvendo o lançamento clandestino de dejetos provenientes da atividade da suinocultura na Região Oeste, entre os anos de 2021 e 2022. De 46 saltou para 73. Neste primeiro semestre de 2023, já foram 56 reclamações. Diante desses números, o IAT (Instituto Água Terra), intensificará a fiscalização.
A reportagem do Jornal O Paraná manteve contato com a APS (Associação Paranaense dos Suinocultores) e a Ocepar (Organização das Cooperativas do Estado do Paraná), em busca de respostas sobre esse assunto, já que o Oeste concentra a maior parte da produção paranaense. Segundo pesquisa trimestral do abate de animais do IBGE, de janeiro a março de 2023, o Paraná contribuiu com 20,5% da produção suína nacional, totalizando 14,6 milhões de cabeças de suínos. O Estado perde apenas para Santa Catarina, líder de produção com 29%.
Sustentabilidade
Questionada sobre as ações do Estado, por meio do IAT, de apuração de denúncias sobre supostas irregularidades envolvendo a destinação dos dejetos animais, inclusive provocando agressões ao meio ambiente, a APS fez questão de salientar seu papel como entidade que representa os produtores de suínos do Paraná, que sempre esteve em defesa da sustentabilidade na atividade, tanto do ponto de vista ambiental, como econômico. “Ambas as questões estão ligadas, porque somente com adoção de medidas de proteção ambiental, associadas às questões sanitárias e de manejo, é que a atividade consegue se manter e expandir, especialmente em um momento em que o mercado está cada vez mais exigente, especialmente em termos ambientais”, comenta o presidente da APS, Jacir Dariva.
A APS, conforme frisou Dariva, tem se posicionado há tempos pela adoção de práticas de manejo que obedeçam às normais ambientais, sanitárias e de bem-estar animal. “O próprio consumidor, seja no mercado interno, seja lá fora, não aceita mais nenhuma prática que agrida o meio ambiente e que não atenda a melhor ambiência no confinamento animal”, ressalta, acrescentando que “quanto à correta destinação dos dejetos animais, a APS sempre defendeu, por várias ações adotadas pela entidade, que se promovam medidas que façam não somente o tratamento, como o aproveitamento dos dejetos, por exemplo, para uso agrícola, e que ocorra a destinação correta desses dejetos, evitando situações como as que, infelizmente, um, ou outro produtor, não a maioria dos milhares de suinocultores do Paraná, ainda esteja fazendo, mas de forma isolada e passível de infração, o que não representa a realidade da atividade comercial da suinocultura”.
Biogás
Uma das alternativas para a regulamentação definitiva do setor é a instalação de pequenas usinas para transformar esses dejetos em biogás. Há uma linha de financiamento específica para essa modalidade no Banco do Agricultor Paranaense, coordenado pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento. A equalização de taxas de juros nas operações de financiamento contratadas para a execução de projetos de energia renovável no meio rural é de até três pontos percentuais ao ano para agricultores familiares e produtores rurais.
O médico-veterinário Alexandre Amorim Monteiro, analista de desenvolvimento técnico da Ocepar, afirma ter conversado com algumas cooperativas sobre o assunto e apurou que nenhuma delas havia sido alvo de quaisquer denúncias a respeito do assunto. “Por ser um sistema integrado, as cooperativas são super comprometidas com as questões ambientais e todo esse manejo, em especial os dejetos da suinocultura, ou seja, isso faz parte do dia a dia das cooperativas”. Segundo ele, as cooperativas sempre adotaram e continuar adotando as boas práticas para se evitar esse tipo de acontecimento.
Conforme consta, a Ocepar ainda não recebeu informação direta do órgão ambiental e nenhum direcionamento ou convocação a respeito do tema. “Estamos à disposição para qualquer necessidade do governo, de acompanhamento de alguma situação, sempre em busca da melhor solução e correção, caso haja alguma eventualidade”.
Crime ambiental
O descarte clandestino é considerado crime ambiental pela Lei Federal 9.605/98 por poder levar à mortandade de peixes e outros animais, ferindo a biodiversidade. Pode resultar, ainda, em malefícios à saúde, especialmente no caso de mananciais utilizados para abastecimento água. As multas, segundo o IAT, variam de R$ 5 mil até R$ 50 milhões, dependendo da intensidade da ocorrência. Desde 2019, o órgão ambiental aplicou R$ 974 mil em multas a produtores da região.
“Ninguém tem o direito de poluir os recursos hídricos, uma vez que a água e a biodiversidade são patrimônios de todos”, afirmou a gerente de Licenciamento do IAT, Ivonete Coelho da Silva Chaves. Ela reforça o pedido para que a população ajude a identificar os infratores, fazendo a denúncia nos escritórios regionais do IAT, com registros em fotos e vídeos dos lançamentos ilegais – são 21 unidades no Estado, três no Oeste (Cascavel, Toledo e Foz do Iguaçu).
O Estado ainda conta com a colaboração das cooperativas agropecuárias instaladas na região. “Elas têm a responsabilidade de instruir e cobrar dos seus cooperados para que cumpram a Resolução SEDEST nº 015/2020 que estabelece claramente quais são as condições para empreendimentos de suinocultura no Paraná”, disse.
Segundo a Adapar (Agência de Defesa Agropecuária do Paraná), a suinocultura na área de atuação da regional de Toledo, que compreende 20 municípios, gera por dia 28,81 milhões de litros de dejetos. “Nós precisamos atuar em flagrante, por isso as denúncias da população são fundamentais”, afirmou Luiz Henrique Fiorucci, chefe do escritório regional do IAT em Toledo. Segundo ele, em dias chuvosos o descarte clandestino se intensifica, o que já foi mapeado pela fiscalização. “Despejam de madrugada. Há concentração de esterco, mau cheiro, acúmulo de vetores, a água fica turva e poluída”, acrescentou.
