
Cotidiano
Sancionada lei que permite entrada forçada em imóveis contra o Aedes
RIO – A medida que autoriza a entrada forçada de agentes de combate ao mosquito Aedes aegypti em imóveis públicos ou particulares abandonados passou a ter força de lei com a publicação, nesta terça-feira, no Diário Oficial da União. A Lei nº 13.301, que concede permissão a autoridades de saúde federais, estaduais e municipais, também […]