Especialistas apontam incertezas com novo ensino médio

O novo ensino médio estabelece que os estudantes brasileiros da educação básica terão a ampliação da carga horária total para os três anos nesta etapa da sua escalada educacional. O texto do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados aumenta a carga horária anual da formação geral básica nas disciplinas tradicionais, como: Português, Matemática, Inglês, Ciências Humanas e da Natureza. Já o espanhol será optativo. O projeto aguarda agora a sanção presidencial.

Confira como a divisão de carga horária ficará caso o texto seja sancionado como está, serão 2.400 horas destinadas à formação geral básica; sendo 5 horas diárias de aulas distribuídas em 200 dias letivos. E 600 horas para itinerários formativos (em que o aluno escolhe o que vai estudar) divididos em: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas.

Agora e depois

Pela legislação atual, a elaboração dos itinerários formativos compete ao Ministério da Educação. Porém, a reforma prevê que os itinerários virão a ser elaborados pelo Conselho Nacional de Educação – que deverá ser composto por membros da sociedade civil indicados pelo MEC (Ministério da Educação).

A reforma do ensino médio prevê que, na rede pública, as secretarias de Educação deverão estabelecer a quantidade de itinerários a serem ofertados, mas cada escola precisa ter pelo menos dois. Já na rede privada, cada instituição pode decidir como cumprir a medida.

Segundo o texto, até o fim deste ano, o MEC, juntamente com a participação dos sistemas de educação estaduais e distrital de ensino, formulará novas diretrizes nacionais para o aprofundamento das áreas de conhecimento. A implementação das regras deve ser a partir de 2025. A previsão é de que secretarias estaduais e distrital de educação elaborem planos de ação para a implementação escalonada das alterações promovidas pela futura Lei.

Já os estudantes que estiverem cursando o ensino médio na data de publicação da futura lei terão uma transição para as novas regras.

A coordenadora do ensino médio de um colégio de São Paulo (SP), Talita Marcilia, destaca a maior dificuldade para implementação das medidas ano que vem. “O maior desafio para 2025 sobre a implementação é a mudança na matriz para acomodar a nova carga horária da formação geral básica, mas para as escolas públicas isso deve facilitar por causa da atribuição de professores”, opina.

Marcilia também menciona que ainda não está claro no projeto as competências e habilidades esperadas para a formação geral básica e para os itinerários formativos.

E os professores?

Pelo texto, aos professores serão destinados programas e projetos de formação continuada com orientações didáticas e reflexões metodológicas acerca do novo formato dos anos finais da educação básica. O coordenador do Colégio Militar em Brasília e mestre em História Social pela UnB, Isaac Marra, avalia as ações de formação continuada para os docentes como algo positivo e importante para a adaptação ao novo formato, porém aponta inconsistências no projeto, como o aumento na carga horária das disciplinas tradicionais e a redução em relação aos itinerários formativos.