Curitiba – O governador Carlos Massa Ratinho Junior e os 30 deputados federais que representam o Paraná em Brasília discutiram nessa segunda-feira (20) modelagem, obras e trechos previstos no novo Anel de Integração. A reunião foi por videoconferência. São esperados ao menos R$ 82 bilhões de investimentos, com contratos de 30 anos de duração.
Foram alinhados pontos estratégicos da concessão para a iniciativa privada, como a necessidade de implementar tarifas menores e ter contratos equilibrados. O estudo é elaborado pela EPL (Empresa de Planejamento e Logística S.A), em parceria com o IFC, braço de projetos do Banco Mundial.
O programa de concessões rodoviárias do Paraná será um dos maiores do País. O projeto deve incorporar ao Anel de Integração original de 2,5 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais pelo menos mais 1,3 mil quilômetros. Estão sendo estudadas implementações novas em todas as regiões do Estado e um modelo de licitação que contemple obras fundamentais para o setor produtivo e a segurança dos usuários, além de desonerar os bolsos dos paranaenses.
“Temos tido cautela nesse processo porque é um tema delicado, mas vamos ampliar a nossa capacidade rodoviária, deixá-la mais moderna e acessível. Existe a disposição de todos os envolvidos para encontrar a melhor equação”, disse o governador Ratinho.
Forma híbrida
Apesar dos apelos do setor produtivo e até de parte dos deputados paranaenses para que a concorrência fosse por menor tarifa de pedágio, o leilão deve ser o chamado híbrido, afirma o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex. Além de redução em relação aos preços praticados atualmente, as empresas interessadas poderão oferecer mais descontos tarifários até atingir um teto. Se todas as concorrentes alcançarem esse teto, a disputa será pela maior outorga.
“Estamos fazendo ajustes para apresentar para a população paranaense um projeto robusto na fase de consultas. Estamos debatendo com as bancadas federal e estadual para decidir em conjunto a melhor forma de encaminhar o novo Anel de Integração para leilão. O paranaense quer uma tarifa justa”, afirmou Sandro Alex. “O modelo precisa evitar que o contrato se torne inexequível porque os estudos indicam pelo menos R$ 40 bilhões de investimentos em operação, além de R$ 42 bilhões em obras que se concentram nos primeiros anos de contrato”.
Anel de Integração
Foi agendada uma reunião com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para apresentar as demandas e as dúvidas dos parlamentares. Um dos objetivos é indicar ao estudo contratado pelo governo federal especificidades regionais do Estado, uma vez que os novos traçados ficarão sob responsabilidade da iniciativa privada por 30 anos.
O desenho final do Anel de Integração será divulgado apenas ano que vem, depois das consultas públicas, quando será encaminhado para licitação. As novas gestões assumem já a partir de novembro de 2021, quando vencem os contratos assinados em 1997.