Eleições 2024

Candidatos a vereador de Cascavel receberam quase R$ 3 mi de Fundo Eleitoral

Entre as mudanças aprovadas pelo TSE estão punições mais severas para divulgação de notícias falsas que podem levar à cassação
Entre as mudanças aprovadas pelo TSE estão punições mais severas para divulgação de notícias falsas que podem levar à cassação

Faltando oito dias para a disputa do primeiro turno nas eleições municipais de 2024, os postulantes às 21 cadeiras da Câmara de Cascavel seguem gastando sola de sapato atrás dos votos. A Justiça Eleitoral registrou 363 pedidos de candidaturas a vereadores em Cascavel. Dessas, naturalmente, algumas acabam sendo mais viáveis, como as candidaturas à reeleição ou as candidaturas que acabam recebendo recursos e ficam mais ‘encorpadas’.

Exemplo são aquelas candidaturas que receberam recursos do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha), valor destinado a auxiliar os candidatos nas suas campanhas. Em Cascavel, alguns postulantes receberam valores significativos, enquanto outros contaram com nenhum apoio financeiro.

De acordo com um levantamento da reportagem do jornal O Paraná, com base na prestação de contas parcial entregue pelos candidatos a vereador de Cascavel, disponível no DivulgaCand do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os postulantes à Câmara de Cascavel já receberam R$ 2.985.753,52 em recursos públicos do Fundo Eleitoral ou Fundo Partidário. Esses valores, recebidos a título de recursos públicos, representam 75,73% do total de receitas arrecadadas entre todas as candidaturas. Os valores variam de R$ 1.000,00 até R$ 113.571,43.

No entanto, entre os candidatos e dentro dos próprios partidos, acaba existindo uma discrepância considerável no valor destinado pelo Fundo Eleitoral. Ao todo, mais de 80 candidatos não receberam qualquer valor, dependendo exclusivamente de recursos próprios ou doações para viabilizar suas campanhas.

De acordo com os dados do TSE, os candidatos com os maiores aportes do Fundo Especial são Hivonete Piccoli (MDB) com R$ 113.571,43; Moises Campos (PT) com R$ 105.151,30; Glades Rossi (PT) com R$ 99.458,67; Duda Jankauskas (PT) que recebeu R$ 85.651,30; Conrado Lara (Podemos) com R$ 80.000,00; Zé Carlos do Sindvel (PT) que recebeu R$ 70.916,95; Suco (PSD), que recebeu R$ 65.000,00; Professora Luciana Paulista (PSD) que recebeu R$ 60.000,00; Beth Leal (Republicanos) com R$ 50.000,00. Ainda, diversos nomes do PL, como Cabral, Fão do Bolsonaro, Alécio Espínola, Celso Dal Molin, Mazutti, Melo do Pastel, todos receberam aportes de R$ 50.000,00 cada.

Recursos moderados

Outros candidatos que receberam valores mais moderados, mas que ainda contam com apoio significativo, incluem Eduardo Laurentino (Republicanos), que obteve R$ 40.000,00, e Grécia Logística (PL) com R$ 30.000,00. Também receberam montantes significativos Américo (PL), Bombeiro Ademir (PL) e Carlos da VIP (Podemos), cada um com R$ 25.000,00.

Apoio menor

No entanto, a maioria dos candidatos recebeu valores abaixo dos R$ 15.000,00. Contudo, uma parcela significativa dos candidatos não contou com nenhum aporte do Fundo Eleitoral.

Para verificar o valor que cada candidato a vereador de Cascavel recebeu a título de Fundo Eleitoral, basta acessar o portal oparana.com.br. A reportagem do jornal O Paraná compilou os dados.

Vale lembrar ainda que, apesar de receber esses valores, não significa que os candidatos utilizaram a totalidade do montante. Outro ponto que vale destacar é que os candidatos que ainda não receberam, podem receber os aportes.

Como é a distribuição do fundo eleitoral?

O Fundo Eleitoral ou FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) foi criado em 2017, após o Supremo Tribunal Federal proibir a doações de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais.

O FEFC tornou-se uma das principais fontes de receita para que os partidos realizem as campanhas eleitorais de seus candidatos. Os critérios de distribuição do Fundo Eleitoral aos partidos são previstos na legislação: 2% dos recursos do FEFC é distribuído igualitariamente entre todos os partidos. O restante é distribuído de acordo com o tamanho da bancada dos partidos no Congresso Nacional.

Para o pleito de 2024, o montante total destinado às campanhas eleitorais via Fundo Eleitoral é de R$ 4.961.519.777,00, conforme estabelecido pelo Congresso Nacional, o maior financiamento público para uma campanha eleitoral em toda a história, até o momento.

Ao todo, 29 partidos foram beneficiados pela distribuição desse fundo. Entre os critérios que orientam o repasse estão as regras que determinam cotas mínimas para candidaturas de gênero e raça, de acordo com as exigências legais.

Os partidos que mais receberam recursos públicos nas eleições deste ano foram: PL (R$ 886.839.487,85), PT (R$ 619.859.348,70), União Brasil (R$ 536.557.338,93), PSD (R$ 420.971.570,08), PP (R$ 417.291.696,27) e MDB (R$ 404.603.269,54).

Já outros partidos, como DC, Mobiliza, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP receberam o mínimo de R$ 3,4 milhões, que representa 2% do total.