Opinião
Coluna Direito da Família: A vulnerabilidade e o poder
Coluna Direito da Família: A vulnerabilidade e o poder
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Coluna Direito da Família: Um olhar maternal
Coluna Direito da Família: Um olhar maternal
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Comer (quando possível), rezar e amar (utopia)
Os alimentos, previstos no direito brasileiro, estão previstos essencialmente vinculados à relação familiar
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Coluna Direito da Família: Olhos e lares vazios
No dia em que Bentinho e Capitu iniciaram seu romance, não pensavam que haveria um Escobar e jamais imaginaram que um dia seriam apenas memórias na vida um do outro ou que Bentinho tornar-se-ia Casmurro pelo fardo da dúvida. O fato é que o homem ciumento pôs em dúvida sua musa e apagou o brilho […]
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Coluna Direito da Família: IMUNIZAÇÃO IDEOLÓGICA
Em meio às divergências de pensamento ou de opiniões políticas, existe a constante impressão de se andar sob uma corda bamba, fazendo malabarismos. No mundo áspero e fugaz, questões singelas tomam proporções inimagináveis. É o que tem acontecido a respeito da vacina para imunização contra a Covid-19, que recentemente alcançou a faixa etária […]
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Coluna Direito da Família: Boomerang: as relações entre direitos e deveres
Dra. Giovanna Back Franco Advogada e mestre em Ciências Jurídicas Ao contrário de Simão, eremita da Ilha Perdida, o indivíduo forma sua individualidade em sociedade, nas chamadas relações interpessoais. Não se pode nomear o alter (outro) com números, como aquele fizera com os macacos, pois todos têm dignidade, enquanto reconhecimento do seu valor […]
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Coluna Direito da Família: Aliens no lar
Dra. Giovanna Back Franco Advogada e mestre em Ciências Jurídicas Tornar-se um alienígena ou um alheio para quem se ama, sem qualquer conexão afetiva. Isso seria o resultado da chamada alienação parental, tese desenvolvida pelo psicólogo americano Richard Gardner nos finais da década de 1980. Embora seja reconhecida inclusive no Brasil, e amparada […]
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Cláusulas familiares
A relação familiar está calcada em paradigmas como a liberdade e a afetividade, ainda que seja massivamente regulamentada pelo Estado, enquanto protetor dos direitos e garantias individuais. Limita-se a liberdade do indivíduo em nome da dignidade dos membros do vínculo familiar, especialmente para os mais vulneráveis. Apesar da regulamentação estatal sobre os parâmetros da […]
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Coluna Direito da Família: Qual o valor do afeto?
O termo valor, relacionado à qualidade das coisas, tem significado duplo: de fundamento ou princípio, mas também de preço, como se fossem dois pratos da mesma balança. Essencialmente na sociedade pós-moderna, busca-se definir a realidade com base em ambos: na sua essência e no seu custo. Não seria diferente com afeto. Assentada no […]
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Até que o dinheiro os separe
A origem do casamento está longe do romantismo. Unidos até que a morte os separe vinculava-se ao aspecto patrimonial. Certamente o sentimento era importante, porém a preservação material alicerçava a união. Não à toa, era comum casamentos entre parentes consaguíneos próximos, no intuito de manter intacto o patrimônio familiar. No Egito Antigo, houve […]