Opinião
Não é incomum ver notícias de pessoas em situação análoga à escravidão, em pleno século XXI, com a justificativa de assistência ou caridade. Parece impensável que alguém possa submeter a dignidade de outrem sob o argumento de caridade. Contudo, há quem o faça com seus filhos. Mesmo com as proibições legais quanto o trabalho infantil, […]
Opinião
Na era digital, em tempos de culto à eficiência, com métrica de cada avanço profissional a um clique de distância, a deficiência acaba por ser negligenciada. Num vasto espectro de limitações físicas e psicológicas, inúmeras vezes as pessoas com deficiência foram rotuladas como incômodas à sociedade do desenvolvimento e dos indivíduos que valem pelo que […]
Opinião
Platão, em sua dicotomia sobre o ser humano, dava ênfase ao mundo das ideias, pois lá haveria a possibilidade de liberdade, na medida em que fosse possível conhecer a verdade. Em analogia, criou o mito da caverna, ensinando que enquanto o ser humano ignora a verdade, está preso à escuridão. Na medida em que a […]
Opinião
Enquanto a bola rola em campo, não se podem desconsiderar os aspectos políticos que fazem parte do grande encontro mundial que é a copa. Ao contrário do imaginário popular, a plateia deste evento não se reserva apenas a um gênero, mas à coletividade. Deveria ser uma maneira de celebração da diversidade, enquanto cerne da essência […]
Opinião
O direito brasileiro sofre influências desde a sua origem, abraçando doutrinas deveras desenvolvidas em outras terras. Embora seja costumeira a submissão aos ares europeus, pelas influências romano-germânicas, vislumbram-se aproximações com o direito costumeiro anglo-saxão. Enquanto o primeiro fundamenta-se na lei como a fonte primária do direito (daí porque a “inchaço legal”), o segundo, nas reiteradas […]
Opinião
Na vigência da atual Constituição, em consonância com a construção teórico-normativa do Estado de Direito, existem limites à intervenção legislativa ordinária, enquanto “núcleos duros” do ordenamento: o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada. Quanto à última, está relacionada à consolidação da decisão jurisdicional, na medida em que se encerra a possibilidade […]
Opinião
O que você faria se fosse invisível? A invisibilidade, entendida enquanto superpoder, e que aguça a imaginação de crianças a idosos, pode ser medida enquanto maldição. É o que foi tratado por Herbert George Wells, escritor britânico do século XIX, que criou o clássico “O homem invisível”, no qual se vislumbra a conexão entre a […]
Opinião
Para a execução do contrato de dívida, a personagem shakespeariana da peça teatral “O mercador de Veneza” exigiu a leitura fria das cláusulas contratuais: pode tirar o couro, mas nenhuma gota de sangue. Exigência essa que invalidava o contrato, por impossibilidade do objeto. Tal interpretação jurídica foi retratada também por Ariano Suassuna, em o “Auto […]
Opinião
A tolerância com a violência infantil é nauseante. Sob o suposto argumento de educação, pais e educadores são violentos com seres indefesos, que deveriam ser por eles protegidos. A compreensão sobre o desenvolvimento infantil é relativamente recente na história da humanidade, no entanto, a legislação pátria expressamente dispõe sobre a responsabilidade do Estado, da família […]
Opinião
A política não se restringe à polarização ideológica entre teorias mais à direita ou mais à esquerda (que é a política partidária), afinal, viver em sociedade é política. E a vida em sociedade é crucial no desenvolvimento de qualquer indivíduo, pois há dependência entre o relacionamento e o reconhecimento com a integral formação da subjetividade […]