Cotidiano
Governador do Amazonas determina pagamento de indenização a familiares de detentos mortos
MANAUS ? O governador do Amazonas, José Melo (PROS), determinou na manhã desta terça-feira que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) inicie os trâmites para a indenização das famílias, conforme prevê a Constituição Federal e jurisprudências do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que têm repercussão geral e obrigatória aos Estados. […]