Produtores de leite do Paraná se mobilizam em protesto pacífico em busca de igualdade tributária e melhores condições na área rural - Foto: AEN
Produtores de leite do Paraná se mobilizam em protesto pacífico em busca de igualdade tributária e melhores condições na área rural - Foto: AEN

Paraná - Produtores de leite do Paraná já começaram mobilizações e protestos diante do cenário preocupante que enfrentam com relação aos preços do produto. Na próxima sexta-feira (31), os produtores de leite da região de Pérola, no Noroeste do Paraná, decidiram transformar a insatisfação em mobilização. Eles prometem protestas às margens da PR-323, próximo ao trevo de acesso a Pérola e Cafezal do Sul. Segundo eles, será uma manifestação pacífica para cobrar do governo federal, medidas que assegurem igualdade tributária e condições justas de concorrência frente ao leite importado. A iniciativa é liderada pela Aperoleite (Associação dos Produtores de Leite de Pérola) e já mobiliza produtores de diversos municípios vizinhos.

O protesto, segundo os organizadores, tem caráter pacífico e educativo, sem bloqueio de vias. O objetivo é sensibilizar autoridades, consumidores e a sociedade sobre a grave situação enfrentada pelo setor, que amarga prejuízos com a entrada desenfreada de leite estrangeiro, principalmente proveniente de países do Mercosul.

“Estamos sendo sufocados por um sistema que favorece o produto importado. Queremos apenas igualdade nas regras e condições de trabalho dignas para quem produz no Brasil”, afirma Luciano Avatar, secretário e diretor de comunicação da Aperoleite. Ele explica que o movimento não é contra a importação, mas contra a falta de equilíbrio tributário e sanitário que prejudica o produtor nacional.

Entre as principais reivindicações, constam a taxação do leite importado, o controle de qualidade, a rastreabilidade e a comprovação de sanidade animal dos produtos que entram no País. Essas exigências, segundo os produtores, já são obrigatórias para quem atua internamente, mas ainda não são aplicadas com o mesmo rigor aos importados.

“Enquanto enfrentamos uma série de exigências sanitárias e tributárias, o leite que vem de fora chega mais barato, sem a mesma fiscalização. Isso gera uma concorrência desleal que desvaloriza nosso trabalho e coloca em risco toda a cadeia produtiva”, completa Avatar.

O problema se agravou após o aumento no volume de leite em pó importado, principalmente do Uruguai e da Argentina, que se beneficiam da isenção da Tarifa Externa Comum (TEC) — mecanismo que elimina impostos entre os países do Mercosul. Esse cenário tem causado desequilíbrio de preços e inviabilizado a produção em diversas propriedades rurais.

A pressão dos produtores vem surtindo efeito em algumas frentes. Em âmbito federal, o governo alterou recentemente as alíquotas da TEC para países fora do Mercosul, tentando conter a entrada de leite em pó mais barato. No entanto, essas medidas são consideradas insuficientes diante da enxurrada de produtos vindos dos vizinhos sul-americanos.

AVANÇO NO PARANÁ

No Paraná, há um avanço significativo com a tramitação em caráter de urgência do Projeto de Lei 888/2023, que proíbe a reconstituição de leite em pó importado para venda como leite fluido e seu uso em laticínios. A proposta, apoiada por entidades do setor, busca proteger o consumidor e o produtor, garantindo transparência sobre a origem do leite comercializado.

Além do impacto econômico, o movimento dos produtores também tem forte apelo social. O leite é uma das bases da agricultura familiar e garante renda para milhares de famílias em todo o Estado. Segundo a Aperoleite, a continuidade da produção está ameaçada pela queda dos preços pagos ao produtor e pelos custos de produção elevados, que já não são compensados pela venda.

“Se não houver valorização do produtor, o leite vai desaparecer de muitas regiões do País. O consumidor precisa entender que comprar leite nacional é fortalecer o campo e garantir alimento de qualidade na mesa”, reforça Avatar.

A manifestação em Pérola pretende dar visibilidade a uma pauta que vem se espalhando por todo o País. Movimentos semelhantes têm ocorrido em outros Estados, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais, sempre com o mesmo pedido: justiça tributária e respeito ao produtor brasileiro.

Os organizadores destacam que a mobilização será ordeira e colaborativa, com faixas, tratores e carros de apoio posicionados ao longo da rodovia, sem impedir o trânsito. Haverá também distribuição de panfletos informativos e pronunciamentos de lideranças rurais. “Queremos mostrar que o produtor de leite é essencial para o Brasil. Não buscamos confronto, mas reconhecimento”, enfatiza o representante da associação.