A assessoria de imprensa da Sociedade Rural de Umuarama (SRU) deu início nesta quarta-feira (19) aos trâmites com a finalidade de trazer a rede de palestras sobre o Descomplica Rural para dentro da programação da Expo Umuarama 2020. A palestra em Umuarama está marcada para acontecer em 12 de março, às 9h, a princípio, no Caiuá Centro de Eventos.
A série de palestras organizadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, em conjunto com o Sistema Faep/Senar e entidades representativas do agronegócio no Estado, vão promover uma rodada de eventos sobre o Programa Descomplica Rural. As ações acontecerão em Cornélio Procópio, Londrina, Umuarama, Campo Mourão, Ponta Grossa, Guarapuava, Toledo, Maringá e Pato Branco. Os interessados podem se inscrever no espaço de “Serviços” no endereço eletrônico sistemafaep.org.br.
Ampliando rendimentos
O Descomplica Rural desburocratiza a vida de agropecuaristas que querem investir em novos negócios ou ampliar seus empreendimentos. “Esse é o Paraná que segue a favor dos novos negócios para garantir emprego e renda à população, mas com segurança jurídica para preservar o meio ambiente”, ressalta o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes.
O objetivo dos eventos é ensinar, na prática, como os produtores devem proceder em relação aos processos de licenciamento ambiental. Também será demonstrado aos participantes que a facilitação para obtenção dessas autorizações, nesse novo modelo, segue todas as exigências técnicas, jurídicas e ambientais.
“Será uma oportunidade para esclarecer todos os pontos dessa nova forma de se obter licenciamentos ambientais aos produtores rurais, que querem seguir investindo, contratando mais pessoas, fazendo a economia girar”, disse o presidente do Sistema Faep/Senar, Ágide Meneguette.
Celeridade
Os eventos vão mostrar ainda como o Programa Descomplica Rural vai facilitar e dar celeridade aos processos, de forma totalmente online, sem uso de papel. A proposta é também informar que todas as instituições que prestam assistência técnica aos produtores vão estar preparadas para ajudar a cumprir as exigências dentro desse novo modelo.
O Instituto Água e Terra, a Emater e entidades privadas, como o Sistema Faep/Senar, estão trabalhando em conjunto para promover ações de apoio aos agropecuaristas, como a elaboração de cartilhas, promoção de videoconferências e a própria rodada de eventos pelo Paraná.
Sindicatos
O engenheiro ambiental do Instituto Água e Terra, Altamir Hacke, em parceria com a Faep, realizou recentemente duas videoconferências com sindicatos rurais do Paraná para explicar os novos procedimentos de licenciamento da área rural. Participaram cerca de 350 pessoas de aproximadamente 120 sindicatos ligados à Faep.
Notícias Relacionadas
Paraguaios
Invasões já custaram R$ 600 milhões ao Oeste, afirma presidente da FAEP
Terra Roxa – A crescente onda de violência registrada em áreas invadidas por paraguaios, que se dizem indígenas, trouxe à Região Oeste o presidente interino do Sistema Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), Ágide Eduardo Meneguette. Ele participou de encontros nos municípios de Toledo, Assis Chateaubriand, Palotina, Nova Santa Rosa, Marechal Cândido Rondon […]
AGRONEGÓCIO
Boicote de multinacional francesa à soja brasileira é discriminação, diz Aprosoja
A recente divulgação de uma notícia informando que a multinacional Danone está deixando de adquirir a soja brasileira para formulação de seus produtos alegando desrespeito à legislação europeia é uma demonstração de desconhecimento ao processo produtivo no Brasil e um ato discriminatório contra o Brasil e sua soberania. O boicote adotado pela multinacional francesa já […]
Programação
Nos eventos haverá uma demonstração de como pedir a Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLAE) por meio da plataforma digital Sistema de Gestão Ambiental (SGA). A simulação tratará de um caso real de um dos participantes do evento.
Será apresentado também o Sistema de Manutenção e Recuperação e Proteção da Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente (Sisleg).
Programação de palestras sobre o programa Descomplica Rural começa dia 5 de março em Cornélio Procópio, e chega em Londrina no dia seguinte. O terceiro ponto será Umuarama, em 12 de março e depois em Campo Mourão no dia 13. Em 19 de março chega a Ponta Grossa, depois em Guarapuava no dia 20 de março. No dia 26 os palestrantes passam por Maringá e encerram a etapa em Pato Branco no dia 27.
Licenciamento no campo
O Programa Descomplica Rural, lançado em 27 de janeiro pelo governador Ratinho Jr, tem o objetivo de dar agilidade aos processos de liberação de licenciamentos ambientais, promovendo o desenvolvimento sustentável a partir de uma metodologia mais moderna.
O programa permitiu uma revisão das normas e procedimentos para licença ambiental, atualizando as classificações da produção agropecuária e os tamanhos dos estabelecimentos rurais no Estado.
Outra ação é a inserção de empreendimentos que ainda eram licenciados pelo Sistema Integrado Ambiental (SIA) para a nova metodologia do Sistema de Gestão Ambiental (SGA). Entre eles estão os de saneamento, cemitérios, fauna silvestre, geração, transmissão e subestação de energia, náuticos, minerários, rodoviários, aeroportos e aeródromos, atividades portuárias, transporte por dutos, além de obras de dragagem, canais para drenagem e retificação de curso de água.
O programa visa cumprir as prerrogativas do desenvolvimento sustentável, garantindo suporte para quem quer empreender no Paraná. O conteúdo foi desenvolvido por técnicos ambientais e jurídicos do Instituto Água e Terra, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, com apoio do setor produtivo estadual e do Sistema Faep.
Reportagem: Tribuna Hoje News de Umuarama
