A assessoria de imprensa da Sociedade Rural de Umuarama (SRU) deu início nesta quarta-feira (19) aos trâmites com a finalidade de trazer a rede de palestras sobre o Descomplica Rural para dentro da programação da Expo Umuarama 2020. A palestra em Umuarama está marcada para acontecer em 12 de março, às 9h, a princípio, no Caiuá Centro de Eventos.
A série de palestras organizadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, em conjunto com o Sistema Faep/Senar e entidades representativas do agronegócio no Estado, vão promover uma rodada de eventos sobre o Programa Descomplica Rural. As ações acontecerão em Cornélio Procópio, Londrina, Umuarama, Campo Mourão, Ponta Grossa, Guarapuava, Toledo, Maringá e Pato Branco. Os interessados podem se inscrever no espaço de “Serviços” no endereço eletrônico sistemafaep.org.br.
Ampliando rendimentos
O Descomplica Rural desburocratiza a vida de agropecuaristas que querem investir em novos negócios ou ampliar seus empreendimentos. “Esse é o Paraná que segue a favor dos novos negócios para garantir emprego e renda à população, mas com segurança jurídica para preservar o meio ambiente”, ressalta o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes.
O objetivo dos eventos é ensinar, na prática, como os produtores devem proceder em relação aos processos de licenciamento ambiental. Também será demonstrado aos participantes que a facilitação para obtenção dessas autorizações, nesse novo modelo, segue todas as exigências técnicas, jurídicas e ambientais.
“Será uma oportunidade para esclarecer todos os pontos dessa nova forma de se obter licenciamentos ambientais aos produtores rurais, que querem seguir investindo, contratando mais pessoas, fazendo a economia girar”, disse o presidente do Sistema Faep/Senar, Ágide Meneguette.
Celeridade
Os eventos vão mostrar ainda como o Programa Descomplica Rural vai facilitar e dar celeridade aos processos, de forma totalmente online, sem uso de papel. A proposta é também informar que todas as instituições que prestam assistência técnica aos produtores vão estar preparadas para ajudar a cumprir as exigências dentro desse novo modelo.
O Instituto Água e Terra, a Emater e entidades privadas, como o Sistema Faep/Senar, estão trabalhando em conjunto para promover ações de apoio aos agropecuaristas, como a elaboração de cartilhas, promoção de videoconferências e a própria rodada de eventos pelo Paraná.
Sindicatos
O engenheiro ambiental do Instituto Água e Terra, Altamir Hacke, em parceria com a Faep, realizou recentemente duas videoconferências com sindicatos rurais do Paraná para explicar os novos procedimentos de licenciamento da área rural. Participaram cerca de 350 pessoas de aproximadamente 120 sindicatos ligados à Faep.
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Programação
Nos eventos haverá uma demonstração de como pedir a Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLAE) por meio da plataforma digital Sistema de Gestão Ambiental (SGA). A simulação tratará de um caso real de um dos participantes do evento.
Será apresentado também o Sistema de Manutenção e Recuperação e Proteção da Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente (Sisleg).
Programação de palestras sobre o programa Descomplica Rural começa dia 5 de março em Cornélio Procópio, e chega em Londrina no dia seguinte. O terceiro ponto será Umuarama, em 12 de março e depois em Campo Mourão no dia 13. Em 19 de março chega a Ponta Grossa, depois em Guarapuava no dia 20 de março. No dia 26 os palestrantes passam por Maringá e encerram a etapa em Pato Branco no dia 27.
Licenciamento no campo
O Programa Descomplica Rural, lançado em 27 de janeiro pelo governador Ratinho Jr, tem o objetivo de dar agilidade aos processos de liberação de licenciamentos ambientais, promovendo o desenvolvimento sustentável a partir de uma metodologia mais moderna.
O programa permitiu uma revisão das normas e procedimentos para licença ambiental, atualizando as classificações da produção agropecuária e os tamanhos dos estabelecimentos rurais no Estado.
Outra ação é a inserção de empreendimentos que ainda eram licenciados pelo Sistema Integrado Ambiental (SIA) para a nova metodologia do Sistema de Gestão Ambiental (SGA). Entre eles estão os de saneamento, cemitérios, fauna silvestre, geração, transmissão e subestação de energia, náuticos, minerários, rodoviários, aeroportos e aeródromos, atividades portuárias, transporte por dutos, além de obras de dragagem, canais para drenagem e retificação de curso de água.
O programa visa cumprir as prerrogativas do desenvolvimento sustentável, garantindo suporte para quem quer empreender no Paraná. O conteúdo foi desenvolvido por técnicos ambientais e jurídicos do Instituto Água e Terra, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, com apoio do setor produtivo estadual e do Sistema Faep.
Reportagem: Tribuna Hoje News de Umuarama
