Cascavel – Desde o massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, resultando em 28 mortes, o MST (Movimento dos Sem-Terra), deu início ao que chama de Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, mais conhecida como “Abril Vermelho”. O modus operandi adotado pelo movimento é questionado por toda sociedade. Neste ano, o Abril Vermelho resultou em 31 invasões de terras no Brasil, em 11 estados (Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Bahia, Pará, São Paulo, Distrito Federal, Goiás, Ceará e Rio de Janeiro), mobilizando algo em torno de 22 mil famílias. No Oeste do Paraná, os pecuaristas estão em alerta para qualquer movimentação.
A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) aponta um crescimento vertiginoso em relação ao número de ocupações, saindo de 23 em 2022, para 71 no ano passado. Esse crescimento passou a ser observado a partir da mudança de governo, agora com Lula (PT) como presidente. Os sem-terra ocuparam ainda neste ano a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Santa Catarina. Em nota encaminhada para a imprensa, o MST disse o seguinte: “Lutamos porque 105 mil famílias estão acampadas e exigimos que o governo federal cumpra o artigo 184 da Constituição Federal, desaproprie latifúndios improdutivos e democratize o acesso à terra, assentando todos e todas que querem trabalhar e produzir alimentos para o povo”.
“Baderna oficializada”
Em entrevista à equipe de reportagem do Jornal O Paraná, o presidente da FPA (Frente Parlamentar de Agropecuária), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), taxou o Abril Vermelho de “oficialização da baderna”. “O tal do Abril Vermelho é uma oficialização da baderna, da balbúrdia, do descumprimento da lei que a gente não pode aceitar de maneira nenhuma”.
Para Lupion, invasão é crime e precisa ser criticada. “No mínimo, citado pelo governo, mas infelizmente, com o atual cenário em Brasília, em que o presidente Lula lança a tal da prateleira de terras e tecendo elogios ao MST, fica bem difícil”.
Na ótica de Lupion, não cabe aos parlamentares ficar “passando pano (sic)”. “O mesmo governo que quer se aproximar do agro, é o governo que tira dinheiro do ProAgro, que é justamente o seguro dos pequenos produtores; é o mesmo governo que bota o MST dentro do Palácio do Planalto e dentro de estruturas como o Incra ou o Ministério do Desenvolvimento Agrário”, observou o parlamentar.
“O próprio presidente da República diz que eles têm que continuar invadindo. É o mesmo governo que não entrega o seguro rural que prometeu para os produtores rurais. É o mesmo governo que tem a sua base no Congresso Nacional trabalhando constantemente contra as pautas do nosso setor. Tudo tem limite”.
Pacote anti-invasão
A FPA iniciou a articulação do Pacote Anti-Invasão na Câmara dos Deputados, em defesa da aprovação dos projetos de lei, inclusive para proteger os investimentos no setor. “Insegurança jurídica no campo faz com que a gente perca investimentos, geração de empregos e crescimento do nosso PIB. Nós, agro, somos responsáveis por um terço da nossa economia, mais de 30% dos empregos e carregamos o PIB durante toda a pandemia, e esse ano provavelmente faremos de novo mesmo com a crise que nós estamos enfrentando”, disse Pedro Lupion.
O Pacote Anti-Invasão é alternativa viável para fazer frente a estes atos, segundo o presidente da FPA. “Existem vários projetos que a gente pode dar como resposta a esse absurdo, que em pleno abril de 2024, vemos uma meta do MST de ocupar 50 propriedades privadas, já com 40 invadidas até o momento. Então é um absurdo e completamente fora de propósito”.
Uma destas propostas, de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS) e relatoria do deputado Ricardo Salles (PL-SP), teve o requerimento de urgência aprovado no Plenário da Câmara. É um projeto que pode enfraquecer os movimentos. “Todo invasor identificado, não poderá ser nomeado em cargo público, não poderá participar do Programa da Reforma Agrária, e nem receber auxílio dos programas sociais como Bolsa Família,” explicou.
Abril Vermelho no Paraná
No Abril Vermelho no Paraná, os sem-terra realizaram ações no assentamento Egídio Brunetto, em Rio Branco do Ivaí, envolvendo perto de 220 famílias e no assentamento Conquista Camponesa, em Laranjal, com 200 famílias. Conforme o mais recente levantamento, no Paraná, são 81 áreas de acampamento aguardando a regularização para fins de Reforma Agrária, alguns aguardando uma solução há mais de duas décadas. Em todo o País, 105 mil famílias estão acampadas em áreas tomadas pelo movimento.
