Endividamento rural afeta quase metade dos produtores e ultrapassará R$ 1 tri em 2025

Cascavel – O endividamento rural é a pedra no sapato do agricultor brasileiro. Estimativas dão conta de que quase 50% dos produtores rurais brasileiros possuem alguma dívida, seja em instituições bancárias, financeiras ou cooperativas. Pelo andar da carruagem, essa dívida deverá ultrapassar a cifra de R$ 1 trilhão no ano que vem. O alerta é do advogado Rogério Augusto Silva, especializado em assuntos jurídicos relacionados ao agronegócio, em entrevista ao Jornal O Paraná.

Hoje, o endividamento rural está na casa dos R$ 890 mil. “É algo assustador. E os números só crescem puxados pelas sucessivas quebras de safra por conta das intempéries climáticas”. Para o advogado, a situação do homem do campo é cada vez mais difícil. Em suma, é uma ameaça ao cenário do agronegócio nacional. “Quando o produtor perde a capacidade de controlar o endividamento por conta de uma série de fatores como, por exemplo, as frustrações na colheita e os juros abusivos praticados pelas instituições bancárias, o risco de falência é notório”.

Na ótica do especialista, somente a reação dos preços das commodities pode aliviar um pouco essa pressão, aliada a uma supersafra de soja em 2024/25.  “É um cenário preocupante, principalmente para o pequeno e médio produtor rural, pois não contam com acesso a novas tecnologias, deixando de aportar investimentos e garantindo apenas a subsistência da família”.

Rogério Augusto Silva dá uma dica: sempre que o produtor for fazer qualquer tipo de renegociação com bancos, precisa procurar um profissional adequado para fazer a orientação e não se submeter à dívida com juros exorbitantes e com contratos maiores do que os percentuais existentes no contrato original. “A prorrogação garante ao produtor o direito de dilatar o seu prazo dentro de uma capacidade real de pagamento da sua propriedade em conformidade com o contrato, utilizando como parâmetro o Manual de Crédito Rural”, complementa.

Segundo o advogado, a prorrogação de dívidas é assegurada no Manual de Crédito Rural como direito subjetivo do produtor rural e também na súmula 298 do STJ (Superior Tribunal de Justiça). No caso de o produtor sofrer algum tipo de intercorrência, seja climático, de preços ou qualquer outra situação que o impeça de realizar o pagamento junto ao banco, será preciso prorrogar a dívida dentro do mesmo contrato, acrescido de juros de mora com atraso de no máximo 1%.

Por sua vez, a renegociação acontece no momento em que o banco substitui a dívida por outro crédito. E é justamente neste momento que o produtor rural precisa ficar atento. Toda essa movimentação transforma os juros de 4% a 6% ao ano para 3% ao mês, a contar pela modalidade, desvirtuando o crédito rural. “O que hoje tira o sono do produtor pode trazer um impacto negativo para o agronegócio em um futuro próximo, colocando em risco a segurança alimentar e comprometendo todos os demais setores da economia nacional”, comenta o especialista jurídico em agronegócio.

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