Curitiba – Vários deputados apontaram na sessão dessa terça-feira (2) da Assembleia Legislativa que estariam acontecendo manobras de bastidores contra a proposta de fim das chamadas “aposentadorias” não só para os futuros ex-governadores, mas também para os atuais beneficiários. As informações são do blog Contraponto.
O assunto foi levantado pelo deputado estadual Homero Marchese (Pros), autor da emenda. A comissão especial formada pela Casa para analisar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) apresentada pelo governador Ratinho Júnior (PSD) deveria ter se reunido segunda-feira para escolher o presidente e o relator, o que não aconteceu.
Uma nova reunião estava prevista para ontem, mas foi novamente cancelada em razão da ausência do deputado Tiago Amaral (PSB), um dos integrantes da comissão. Agora, está previsto que a sessão ocorra nesta quarta-feira.
O texto original da PEC apresentada por Ratinho Jr prevê o fim do salário vitalício de R$ 30.471,11 mensais apenas para os futuros ex-governadores. Marchese propôs emenda – com o apoio de 32 parlamentares – para que o benefício seja extinto também para quem já recebe. Ele argumenta que, como a Constituição Federal de 1988 não prevê esse tipo de verba, não haveria como falar em direito adquirido.
Atualmente, 12 ex-governadores, viúvas ou dependentes recebem o benefício, independente do tempo em que permaneceram no cargo.
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Parlamentares veteranos da Casa, como o presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), alegam que a lei não pode retroagir justamente pelo suposto direito adquirido.
