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AMP pede aumento ao transporte escolar

Também é solicitado que a cota extra liberada em 2015, no valor de R$ 9,22 milhões, seja incorporada ao aumento de verba para a prestação do serviço

Curitiba – Já está com o governador Beto Richa e a secretária estadual de Educação, Ana Seres, ofício do presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Santo Antônio do Sudoeste, Ricardo Ortina, pedindo aumento de 20% nos recursos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino. Isso equivale a cerca de R$ 20 milhões adicionais, já que o valor repassado em 2015 foi de R$ 94,15 milhões.

Também é solicitado que a cota extra liberada em 2015, no valor de R$ 9,22 milhões, seja incorporada ao aumento de verba para a prestação do serviço. De acordo com Lei 9394/96, acrescida da Lei 10.709/2003, a responsabilidade pelo transporte escolar dos alunos da rede estadual é do governo do Estado, mas o serviço é executado pelos municípios. O ajuste dos valores é feito em junho.

DIFICULDADES

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Os prefeitos estão preocupados porque o custo do serviço tem aumentado sistematicamente e a crise dos municípios foi ainda mais agravada pelo reajuste de 11,36% no piso dos professores e pela obrigatoriedade da universalização do atendimento da educação infantil.

A isso se somam sucessivas perdas de arrecadação oriundas sobretudo da perda de receita do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) – a principal fonte de recursos de 70% das cidades brasileiras. Só no primeiro quadrimestre deste ano o Fundo destinou R$ 4 bilhões a menos em comparação com igual período do ano passado.

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