BRASÍLIA ? O governo interino de Michel Temer anuncia, nesta sexta-feira, um enxugamentos nos cargos de confiança do Poder Executivo no nível mais alto. O Ministério do Planejamento congelou 4.307 cargos em comissão, sendo 3.384 de Direção e Assessoramento Superiores, os chamados DAS, e vai editar um decreto neste sentido. A redução vai gerar uma economia de R$ 230 milhões.
Dos 3.384 cargos DAS, 881 já foram bloqueados e outros 2.503 serão recolhidos a partir de agora. Além disso, o governo quer reduzir à metade o números total de DAS: dos 24.250 existentes hoje, o governo vai transformar 10.462 em funções comissionadas para servidores públicos concursados, ou seja, só poderão ser preenchidos por funcionários de carreira. A mudança no status dos DAS não traz impacto financeiro.
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Com a mudança na estrutura, os DAS puros cairão de 24.250 para 10.404. A mudança é significativa, mas atualmente cerca de 70% dos DAS já são preenchidos por servidores públicos. Em tese, os DAS podem ser ocupados por pessoas sem concurso, que costumam ser nomes com indicações políticas.
Ao todo, as mudanças mexem em 14 mil DAS, sendo 3.384 reduzidos e outros 10.404 transformados em funções comissionadas de ocupação exclusiva para servidores. Mas a maior parte da mudança nos DAS ocorre nos níveis mais baixos ? 1, 2 e 3 ?, que já são, na sua maioria, ocupados já por servidores públicos.
