CARACAS ? Num dia em que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) advertiu que suspenderá o processo para o referendo revogatório contra o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, caso ocorram novos atos de violência no país, o chavismo cobrou ação judicial contra o processo e as assinaturas de líderes da oposição para ativar a consulta foram desconsideradas. O processo de validação das rubricas terá autenticação entre os dias 20 e 24 de junho, anunciou o CNE. venezuela
? Queremos dizer muito enfaticamente: qualquer agressão, altercação ou ocorrência de violência levará à suspensão imediata do processo até que seja restabelecida a ordem, a tranquilidade e o respeito ? afirmou a presidente do órgão, Tibisay Lucena, em coletiva de imprensa.
A definição de uma data para a ratificação das firmas já vinha sendo aguardada com o aumento da tensão política na última semana. A oposição vem guiando uma série de protestos em favor da agilização do processo que pode encurtar o mandato do presidente. Na quinta-feira, dez deputados da oposição foram agredidos em uma manifestação em Caracas.
A oposição acusa o governo de tentar atrasar o processo revogatório. Se o referendo for feito este ano e o presidente Nicolás Maduro perder, uma nova eleição presidencial deverá ser convocada. Mas se a votação ficar para o próximo ano, o vice-presidente assumiria em caso de vitória de Maduro.
Nas redes sociais, muitos venezuelanos denunciaram a invalidação de suas assinaturas ao consultar a página do CNE. Dentre eles, alguns opositores como Henrique Capriles ? que lidera a a convocação do referendo ? e o deputado José Guerra:
?Quando a imoralidade e a corrupção não têm limites: minha assinatura foi excluída! Mais do que nunca lutarei para ter o revocatório?. escreveu no Twitter, denunciando ainda que não há qualquer maneira para denunciar a exclusão do CNE. ?Há um processo para excluir assinaturas, mas não para reclamar e incluir as invalidadas?.
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O chavismo afirmou ainda que denunciará ante o Tribunal Supremo de Justiça uma eventual fraude na contagem de assinaturas da oposição para validar o referendo. O representante presidencial, Jorge Rodríguez, observou que durante a coleta de assinaturas houve uma série de irregularidades que configuram “fraude” e “crime geral” contra a Constituição.
? A primeira coisa que vamos fazer é ir até a Sala Constitucional (do TSJ) para denunciar este delito contra a Constituição ? afirmou Rodríguez.
Mais de 1,8 milhão de assinaturas para o referendo foram entregues ao CNE pela coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) no último dia 2 de maio. O CNE certificou 1,3 milhões de assinaturas, após invalidar 605.727 que “não cumpriram os requisitos”. Entre as irregularidades, forma mencionadas a inclusão de 10.995 assinaturas de pessoas mortas, 3.003 de menores de idade e 1.335 pessoas desabilitadas politicamente.
A quantidade de assinaturas obtidas supera surpreendentemente as 200 mil assinaturas exigidas pelo órgão. O secretário-executivo da MUD, Jesús Torrealba, estipulou que um período de campanha eleitoral será iniciado entre agosto e setembro ? após uma nova coleta de assinaturas, que deverá obter 20% do número já recolhido em maio.
? E em outubro poderemos fazer o referendo revogatório ? estimou Torrealba, segundo o ?El Universal?.
Atualmente, a Venezuela vive uma grave crise econômica e política. Enquanto a oposição tem convocado manifestações recorrentes em uma campanha para tirar Maduro do poder, a população enfrenta longas filas diárias para conseguir os produtos básicos à sobrevivência. Além disso, o país tem a inflação mais alta do mundo, que pode chegar a 700% em 2016, segundo projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI).
