Cascavel e Paraná - A licitação para contratar uma empresa que reativaria o CCP (Centro de Cirurgias Programadas) do HUOP (Hospital Universitário do Oeste do Paraná) acabou sendo fracassada e, por isso, o hospital terá que abrir um novo processo licitatório. Segundo o hospital, as concorrentes não atenderam integralmente aos requisitos estabelecidos no edital e, além disso, houve a desistência de uma das empresas.
Por meio de nota, a direção do HUOP informou que o novo processo está em fase de readequação, com ajustes nos pontos que limitaram a participação das empresas na etapa anterior, de modo a ampliar a competitividade e garantir maior adesão ao certame, bem como buscar economia aos cofres públicos. A publicação do edital revisado está prevista para a próxima semana, após a análise e o retorno dos recursos apresentados.
A licitação anterior foi aberta no dia 10 de outubro, já que o serviço está parado desde o dia 31 de agosto, quando terminou o contrato com a empresa que prestava o serviço há um ano, desde setembro do ano passado. Desde então, todas as cirurgias eletivas estão ocorrendo dentro do hospital, com a equipe médica do próprio HUOP, mas de acordo com a liberação de leitos, num fluxo bem menor.
Fila de espera
Nesta licitação que foi relançada com mudanças de valores e prazos, a empresa que vencer vai assumir o prédio da antiga Ala de Queimados, que abrigou os serviços desafogando a fila de espera, problema crônico de anos na cidade, já que tinham pacientes que aguardavam há mais de três anos por uma cirurgia.
Segundo o diretor geral do HUOP, Rafael Muniz de Oliveira, este novo processo licitatório tem o valor de cerca de R$ 60 milhões para o prazo de dois anos. A mudança é a incorporação de novos tipos de procedimentos que até então não eram realizados, como as cirurgias de otorrinolaringologia, ginecologia e obstetrícia. Foram mantidas ainda as cirurgias de especialidade da área vascular, urológica, ortopédica e de cirurgia geral.
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Para Muniz, a intenção do hospital é de acelerar a fila de outros tipos de procedimentos que ainda não são realizados e manter aqueles que durante os 12 meses de serviço conseguiram reduzir e bem a fila de espera dos pacientes. Ele explicou que o processo que terminou no fim de agosto, não pode ser renovado porque foi feito em um modelo de contrato emergencial e que a Sesa (Secretaria de Estado da Saúde) do Paraná também solicitou uma revisão em toda a licitação que acabou sendo refeita.
Nova licitação
A nova licitação estará disponível no endereço eletrônico do HUOP, com um teto de gastos de R$ 29 milhões por ano, ou seja, a empresa vai recebendo de acordo com o número de cirurgias realizadas, assim como no processo anterior. No entanto, nesta licitação a diferença principal é no período, já que é um contrato que pode ser renovado a cada dois anos e se estendendo por até dez anos.
Ainda sobre a licitação, Muniz explicou que depois de todo o processo feito, declarada a empresa vencedora e o contrato for assinado, a empresa terá um prazo de 60 dias para se adequar, ou seja, para este ano como era a ideia inicial da diretoria eles não terão tempo hábil. “A intenção é mantermos o fluxo das cirurgias eletivas e não deixar que retorne a fila de espera que tínhamos antes”, falou ele.
Contrato anterior
O antigo contrato serviço era prestado pela a CIS (Centro Integrado de Saúde) que venceu o processo licitatório, com contrato de R$ 33.651.611,40, valor que era repassado conforme o número de pacientes atendidos, sendo que o valor unitário de cada procedimento variava de R$ 3.128,22 a R$ 17.569,63. Além das eletivas, foi contratado outros de mil procedimentos de cirurgias de urgência e de emergência para aliviar o Pronto-Socorro, com valor de R$ 5,4 milhões já que o pronto socorro conta com 33 leitos, espaço que sempre está superlotado.
Durante os 12 meses a empresa realizou pelo menos 4 mil procedimentos, sendo que a abertura do Centro foi possível devido a um apoio financeiro da Sesa que fez a instalação dos equipamentos e fez o aporte financeiro para o serviço, mas que a expectativa é de que, após a nova licitação, o hospital consiga manter o ritmo e até ampliar o número de procedimentos. O HUOP tem ao todo 373 leitos, atendendo a um público de mais de 2 milhões de pacientes de 90 municípios da macrorregião Oeste.
