Obras seguras

A queda de parte da recém-inaugurada Ciclovia Tim Maia, em São Conrado, que matou duas pessoas, reacende o debate sobre a falta de cultura de prevenção de riscos, fiscalização e qualidade construtiva em obras públicas e privadas no Brasil. É inadmissível pensar numa obra sem a preocupação com a segurança e a exigência de um seguro específico de 100% de seus riscos. Estes são os principais problemas enraizados na construção civil nacional e que vêm custando cada vez mais vidas.

A história do nosso mercado é marcada por contínuos episódios de desabamentos e rachaduras estruturais. É evidente também o despreparo das iniciativas pública e privada para lidar com essas tragédias e, acima de tudo, para preveni-las. Enquanto isso, em países europeus, há anos, já é regulamentada a obrigatoriedade da contratação de um seguro.

Por visar a uma obra com garantia do menor risco possível, a seguradora exigirá projetos bem elaborados, detalhamento de materiais e técnicas adotadas e não vai aceitar aditivos. Especialistas defendem que esta é a alternativa primordial para que as construções sejam entregues com o melhor desempenho possível.

Hoje, a Lei das Licitações (8.666) estipula que as empreiteiras contratadas pelo poder público ofereçam uma garantia de apenas 5% do valor da obra, podendo, em casos complexos, chegar a 10%. O baixo percentual é alarmante, mas há uma esperança. Está na Câmara dos Deputados um projeto para alterar esta lei e incluir a exigência de um seguro total. Não se pode esquecer, entretanto, que o produto precisa ser voltado à qualidade construtiva, e não somente à obrigação de término da obra no prazo acordado.