RIO — O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) identificou irregularidades em apenas 0,23% dos 93.140 produtos verificados na Operação Especial Casa e Jardim, realizada entre os dias 9 e 13 deste mês, em todo o país.
Fiscais dos Institutos de Pesos e Medidas em cada estado verificaram se os produtos atendem aos requisitos de segurança estabelecidos na regulamentação. Todos devem ostentar o selo de identificação da conformidade do Inmetro.
Foram fiscalizados: escada metálica doméstica; churrasqueira elétrica para uso externo; lavadora elétrica de alta pressão; eletrificador de cercas (doméstico ou rural); roçadeira/aparador elétrico de grama; pistola elétrica de solda; aparelho elétrico de aquecimento de sauna; assoprador elétrico para limpeza de jardins; e tesoura elétrica para corte de grama.
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Os estabelecimentos onde foram encontradas irregularidades terão prazo de até dez dias para apresentar documentação fiscal da mercadoria ao órgão delegado. Vale ressaltar que os infratores estarão sujeitos às penalidades, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com o artigo 9º, estabelecido na Lei n.° 9.933/99. Os produtos irregulares foram apreendidos e serão encaminhados à destruição, após esgotadas as possibilidades de recurso.
O consumidor pode denunciar irregularidades na Ouvidoria do Inmetro (0800 2851818) e registrar acidentes no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).
