Cascavel – O endividamento rural é a pedra no sapato do agricultor brasileiro. Estimativas dão conta de que quase 50% dos produtores rurais brasileiros possuem alguma dívida, seja em instituições bancárias, financeiras ou cooperativas. Pelo andar da carruagem, essa dívida deverá ultrapassar a cifra de R$ 1 trilhão no ano que vem. O alerta é do advogado Rogério Augusto Silva, especializado em assuntos jurídicos relacionados ao agronegócio, em entrevista ao Jornal O Paraná.
Hoje, o endividamento rural está na casa dos R$ 890 mil. “É algo assustador. E os números só crescem puxados pelas sucessivas quebras de safra por conta das intempéries climáticas”. Para o advogado, a situação do homem do campo é cada vez mais difícil. Em suma, é uma ameaça ao cenário do agronegócio nacional. “Quando o produtor perde a capacidade de controlar o endividamento por conta de uma série de fatores como, por exemplo, as frustrações na colheita e os juros abusivos praticados pelas instituições bancárias, o risco de falência é notório”.
Na ótica do especialista, somente a reação dos preços das commodities pode aliviar um pouco essa pressão, aliada a uma supersafra de soja em 2024/25. “É um cenário preocupante, principalmente para o pequeno e médio produtor rural, pois não contam com acesso a novas tecnologias, deixando de aportar investimentos e garantindo apenas a subsistência da família”.
Rogério Augusto Silva dá uma dica: sempre que o produtor for fazer qualquer tipo de renegociação com bancos, precisa procurar um profissional adequado para fazer a orientação e não se submeter à dívida com juros exorbitantes e com contratos maiores do que os percentuais existentes no contrato original. “A prorrogação garante ao produtor o direito de dilatar o seu prazo dentro de uma capacidade real de pagamento da sua propriedade em conformidade com o contrato, utilizando como parâmetro o Manual de Crédito Rural”, complementa.
Segundo o advogado, a prorrogação de dívidas é assegurada no Manual de Crédito Rural como direito subjetivo do produtor rural e também na súmula 298 do STJ (Superior Tribunal de Justiça). No caso de o produtor sofrer algum tipo de intercorrência, seja climático, de preços ou qualquer outra situação que o impeça de realizar o pagamento junto ao banco, será preciso prorrogar a dívida dentro do mesmo contrato, acrescido de juros de mora com atraso de no máximo 1%.
Por sua vez, a renegociação acontece no momento em que o banco substitui a dívida por outro crédito. E é justamente neste momento que o produtor rural precisa ficar atento. Toda essa movimentação transforma os juros de 4% a 6% ao ano para 3% ao mês, a contar pela modalidade, desvirtuando o crédito rural. “O que hoje tira o sono do produtor pode trazer um impacto negativo para o agronegócio em um futuro próximo, colocando em risco a segurança alimentar e comprometendo todos os demais setores da economia nacional”, comenta o especialista jurídico em agronegócio.
VBP: 35 municípios do PR com mais de R$ 1 bi
Por outro lado, em contraponto ao endividamento do produtor rural, o Paraná tem 35 municípios com VBP (Valor Bruto da Produção Agropecuária) acima de R$ 1 bilhão. As informações são do relatório final relativo a 2023, publicado pelo Deral (Departamento de Economia Rural), da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento na sexta-feira (23). Os dados mostram a força do agro brasileiro, especialmente no Paraná.
A lista se ampliou com a entrada de Corbélia (R$ 1,05 bilhão), Chopinzinho (R$ 1,05 bilhão), Ortigueira (R$1,02 bilhão), Nova Santa Rosa (R$ 1,01 bilhão) e São Mateus do Sul (R$ 1,01 bilhão) no grupo de municípios bilionários, que inclui ainda Toledo, Castro, Cascavel, Santa Helena, Guarapuava, Carambeí, Marechal Cândido Rondon, Dois Vizinhos, Assis Chateaubriand, Tibagi, Palotina, Francisco Beltrão, São Miguel do Iguaçu, Nova Aurora, Piraí do Sul, Palmeira, Lapa, Londrina, Arapoti, Ubiratã, Prudentópolis, Cianorte, Ponta Grossa, Cafelândia, Astorga, Missal, Pitanga, Medianeira, Pinhão e Irati.
Para o secretário estadual da Agricultura do Abastecimento, Natalino Avance de Souza, os dados mostram que os produtores rurais paranaenses estão aproveitando oportunidades de crescimento. “Isso representa geração de emprego e renda no campo”, diz.
DESEMPENHO
Em Corbélia, a produção de soja quase triplicou de 2022 para 2023, de 42 mil toneladas para 163,7 mil toneladas. Com isso, o VBP do grão passou de R$ 119,9 milhões para R$ 357,5 milhões, um crescimento de 198%. O frango de corte e o milho também têm participação expressiva no rendimento.
Nova Santa Rosa, também no Oeste, se beneficia principalmente da produção de suínos, que gerou VBP de R$ R$ 355, 77 milhões no ano passado, seguida do frango de corte (R$ 179,16 milhões) e do pescado de água doce (R$ 95,93 milhões), que inclusive registrou aumento de 41% no rendimento comparativamente a 2022, quando rendeu R$ 68,23 milhões.
