O problema das invasões de terras na região Oeste do Paraná teve mais um capítulo, desta vez, articulado pelo setor produtivo e políticos paranaenses. O Sistema Faep/Senar-PR, a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) e os sindicatos rurais da região mobilizaram mais de 150 agricultores e pecuaristas, lideranças rurais e políticos na cidade de Guaíra, para discutir as consequências das invasões de terras na região e medidas que podem ser tomadas. Atualmente, cinco áreas estão ocupadas por indígenas, sendo três no município de Terra Roxa e duas em Guaíra. Apesar de a Justiça já ter concedido reintegração de posse em alguns casos, os proprietários ainda aguardam a ação dos governos estadual e federal. Há semanas, o Sistema Faep/Senar-PR e outras entidades do setor têm pedido a intervenção imediata dos órgãos oficiais, para conter a situação e garantir a segurança jurídica dos produtores rurais, além do cumprimento das reintegrações de posse.
Na reunião em Guaíra, o diretor do Sistema Faep e presidente do Sindicato Rural de Mariluz, Mar Sakashita, cobrou o cumprimento do Marco Temporal, que determina que as demarcações de terras indígenas devem ser limitadas à data da promulgação da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. “Estamos discutindo essa situação desde 2008, e o Sistema Faep sempre vem dando suporte jurídico. Hoje, mais uma vez, vemos a importância da união da classe, pois um produtor só não consegue ter voz ativa. Essa ação pode trazer resultados para o Brasil inteiro”, afirmou Sakashita.
“Pedimos que sejam tomadas medidas efetivas. Nossos produtores estão exaustos dessa insegurança, do descaso com todas essas invasões. O problema só cresce, se não houver uma providência, a atividade agropecuária está ameaçada. Nosso município e a região dependem do agronegócio, motor da nossa economia. Não é um problema de quem tem terra invadida, é um problema de todos nós”, reforçou Silvanir Rosset, presidente do Sindicato Rural de Guaíra, representando as entidades da região.
Reintegrações
O deputado federal e presidente da FPA, Pedro Lupion, anunciou que está em tratativa com o governo do Paraná para obter autorização federal para que a Polícia Militar do Estado possa fazer as reintegrações de posse, mesmo sendo em faixa de fronteira. “A FPA tem capacidade política de pressão e articulação e de influenciar as decisões que estão sendo tomadas. Nós estamos tentando buscar uma solução para que a PM possa fazer as reintegrações e, principalmente, que Brasília entenda a gravidade do que está acontecendo aqui”, apontou.
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Ainda durante o encontro, diversos produtores relataram as invasões ocorridas, destacando a falta de previsibilidade como fator prejudicial ao planejamento financeiro das propriedades rurais. Além de impedimentos, como dificuldades de comercialização e de acesso ao seguro rural e a financiamentos, muitos agricultores demonstram incerteza sobre o investimento nas próximas safras, considerando que, até o momento, não há ações efetivas por parte das autoridades.
Comissão no STF
A senadora e ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que participou da reunião por videoconferência, adiantou que fará parte de uma comissão no STF (Supremo Tribunal Federal), com mais dois senadores e três deputados, para encontrar soluções definitivas para o problema, que também atinge outros estados brasileiros. “A situação é delicada, mas estamos tentando achar uma equação para que possamos manter a paz no campo. O Marco Temporal é o posicionamento dos deputados, senadores, federações e CNA. Não vamos admitir retrocessos nesse tema”, advertiu.
Negociação com posição firme
Outros representantes políticos frisaram a negociação como ferramenta para chegar a um ponto comum, mas, com posicionamento firme para cumprimento do direito à propriedade e do Marco Temporal. “Nós repudiamos a invasão de terras produtivas, seja por MST ou por indígenas. Nós, produtores, vamos colocar esse país no eixo da forma correta, com conversa e negociação”, disse o deputado federal Nelson Padovani.
“É preciso cautela. Temos que brigar para que se cumpra reintegração de posse. Vamos tentar no STF e conseguir levar nosso posicionamento”, afirmou o presidente da Federação da Agricultura do Mato Grosso do Sul e representante da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária). “Temos que negociar, mas também nos posicionar fortemente contra essas invasões que vão contra ao que está na Constituição, que é o direito à propriedade”, completou o deputado federal Sérgio Souza.
