Brasília – O governo anuncia nessa terça-feira (18) um conjunto de medidas voltadas aos caminhoneiros, como forma de agradar à classe de trabalhadores e conter ameaças de greves.
Batizado de Gigantes do Asfalto, o programa vai incluir ações voltadas para melhoria de infraestrutura rodoviária, regulação e serviços de apoio, financiamento específico para os trabalhadores e ações para melhoria de qualidade de vida. Mudanças que levem à queda no preço do diesel, uma das ações que os caminhoneiros mais esperam, não entraram no pacote.
O programa será coordenado pela Conatt (Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres). As medidas regulatórias também incluirão uma medida provisória que alterará a lei de pesagem dos caminhões, mudando limites de tolerância e na forma de pesagem.
Uma das principais apostas do governo para reduzir os custos dos caminhoneiros autônomos, aqueles que trabalham para si e não como funcionários de empresas, é o chamado Documento Eletrônico de Transportes (DT-e), um recurso que poderá ser usado pelo celular do trabalho. Com a medida, o governo espera eliminar intermediários, como despachantes e empresas de transportes, que chegam a tomar 40% da renda do trabalhador autônomo. A ideia é que, com o celular, o próprio caminhoneiro consiga prestar uma série de serviços diretamente, e de forma oficial e regularizada.
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Sobre acesso a recursos, a Caixa vai lançar uma carteira de produtos dedicados aos caminhoneiros, com financiamentos para compra e manutenção dos veículos, por exemplo.
Na área de melhoria de infraestrutura, o governo estima a injeção de R$ 9,7 bilhões em mais de 20 obras, como construção de terceira faixa de rodovia e pesagem dinâmica dos caminhões, com uso de tecnologia. A expectativa é que, nessas ações, sejam criados mais de 90 mil empregos diretos e indiretos. Estão previstas exigências, em novas concessões de rodovias, para que as empresas instalem pontos de descanso.
Para ações futuras está previsto o Programa Recompra, que vai incentivar a renovação de frota, em ação dedicada ao caminhoneiro autônomo. O governo se comprometerá a elaborar “estudos para mitigar os efeitos do preço dos combustíveis”. Sobre a saúde do trabalhador, será anunciado o Cartão Saúde Caminhoneiro e Caminhoneira, com previsão de serem priorizados em vacinações.
