Estado destina R$ 109 milhões para ações sociais voltadas aos mais vulneráveis

O Governo do Estado lançou nesta terça-feira (20) um novo pacote social voltado para ajudar as famílias mais vulneráveis do Paraná. Serão R$ 109 milhões divididos em seis ações como forma de amenizar o impacto da pandemia da Covid-19 no dia a dia dos cidadãos. O programa foi apresentado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior aos deputados estaduais em encontro virtual.

“É mais uma forma de colaborar com as pessoas neste momento tão delicado, de crise sanitária e econômica. Muita gente se encontra em dificuldade, então o Estado precisa olhar para esses mais necessitados. É um apoio para que os paranaenses possam atravessar esse período de uma forma mais segura, com menos sobressaltos”, destacou o governador.

A maior parte dos recursos, no valor de R$ 62 milhões, será destinada para a proteção de crianças e adolescentes em situação de risco. O montante é oriundo de um edital do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) e vai contemplar programas e projetos para o contraturno escolar desenvolvidos pela sociedade civil organizada. É o maior aporte do FIA em 30 anos.

Serão aceitas propostas para o atendimento especializado de crianças vítimas de violência; portadores de algum tipo de deficiência; crianças acolhidas em casas lares, famílias acolhedoras e/ou aguardando adoção; além de programas de aprendizagem e serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. A avaliação dos projetos será feito pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).

O Estado também vai distribuir cestas básicas para famílias de 12 mil crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos, portadores de alguma deficiência e que estejam matriculados em instituições de ensino especializadas. A intenção é garantir a segurança alimentar neste período de pandemia. A estimativa é beneficiar cerca de 300 associações. Serão R$ 3,48 milhões oriundos do FIA

“Queremos e vamos fazer aqui no Paraná com que a criança seja realmente prioridade na elaboração dos orçamentos e nos cuidados do Estado”, afirmou o secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.

NOSSA GENTE – Também como forma de aumentar a renda dos mais vulneráveis, o Governo do Estado começou a pagar em abril um complemento ao programa Bolsa Família, do governo federal. Estão sendo atendidas mensalmente 24.500 famílias, inicialmente até dezembro, totalizando R$ 10 milhões ao longo de 2021.

O benefício, explicou o governador Ratinho Junior, não requer adesão por parte dos municípios. “É uma transferência direta e automática às pessoas que já recebem Bolsa Família e estão dentro dos critérios estabelecidos”, disse.

Serão atendidas famílias em situação de extrema pobreza, com renda per capita inferior a R$ 99 por mês. O valor médio do auxílio é estimado em R$ 45, variando de caso a caso, de acordo com os rendimentos. Os recursos são do Tesouro do Estado.

COMPRA DIRETA – A Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, por sua vez, deve lançar ainda neste mês um novo edital para compra de alimentos da agricultura familiar. O investimento é de R$ 27 milhões e vai atender 1.207 entidades que cuidam de pessoas em situação de risco. A expectativa é distribuir 4,9 mil toneladas de alimentos, beneficiando 250 mil pessoas. No ano passado, o programa Compra Direta destinou R$ 20 milhões para a aquisição de produtos de cooperativas e associações de pequenos produtores rurais.

“É apoio e renda para aqueles que produzem comida de verdade, o que ajuda a melhorar a imunidade e a saúde da população mais vulnerável do Estado”, ressaltou o secretário estadual da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara. “Muitas famílias estão em uma situação ainda mais delicada por causa da perda de renda e oportunidades, especialmente aqueles pequenos produtores. Na outra ponta, há muita gente necessitando receber comida de qualidade”.