Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nessa terça-feira (8) flexibilizar a legislação trabalhista para atender aos vulneráveis depois da pandemia do novo coronavírus. “Não vamos tirar direitos de ninguém na legislação trabalhista, mas precisamos de um regime extraordinário de um ou dois anos”, defende.
Segundo ele, o governo vai propor o programa Verde Amarelo para “reconhecer” os 40 milhões de invisíveis que foram “descobertos” na pandemia. “A democracia brasileira funcionou, apesar de todo o barulho. Articuladamente, o Brasil escapou da ameaça de depressão econômica. No primeiro ano, escapamos do abismo fiscal; no segundo ano, escapamos da ameaça de depressão”, afirmou, no seminário “Diálogo entre os poderes para retomada econômica do País”, organizado pelo Ieja (Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados).
No fim do ano passado, o governo lançou o programa Verde Amarelo para incentivar a contratação de jovens de 18 a 29 anos. A medida provisória que instituiu o programa não foi votada pelo Congresso e, em abril deste ano, o presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar o texto, com a promessa de que editaria nova versão com regras específicas para o período da pandemia, o que não foi feito.
Segundo Guedes, o Brasil pode chegar ao fim de 2020 com a perda zero de empregos formais, graças à cooperação do STF (Supremo Tribunal Federal), que permitiu flexibilizar as relações contratuais de trabalho.
“Isso nenhum país do mundo conseguiu fazer. Nós criamos nos últimos quatro meses um milhão de empregos. Em um tempo de pandemia, não poderíamos ficar presos em uma legislação obsoleta que nos condenaria a um desemprego em massa”.
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Inflação tem maior alta em 5 anos
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