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Luz Oculta: lâmpadas de LED nas ruas de Foz podem ser falsas, suspeita MP

Os agentes recolheram algumas amostras de luminárias que serão enviadas para perícia pelo Instituto de Criminalística

Foz do Iguaçu – O Gepatria (Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa) de Foz do Iguaçu, a Divisão Estadual de Combate à Corrupção, da Polícia Civil do Paraná, e o Ministério Público do Paraná deflagraram nesta sexta (2) a segunda fase da Operação Luz Oculta. Os agentes recolheram algumas amostras de luminárias que serão enviadas para perícia pelo Instituto de Criminalística.

O promotor de Justiça Marcos Cristiano Andrade, do Gepatria de Foz, acompanhou a diligência e diz que o objetivo é saber se o objeto licitado é o mesmo que foi entregue efetivamente. “Não sou perito, mas o que me causou estranheza hoje foi a má qualidade dos selos, alguns estavam se desfazendo, o que não é natural. Agora, eu não tenho conhecimento técnico para afirmar se as lâmpadas são falsas ou não”, disse o promotor.

A investigação busca verificar a origem dessas lâmpadas e qual empresa as forneceu. De acordo com as investigações, durante a licitação, todas as empresas foram desclassificadas por não possuírem o certificado nem o registro no Inmetro, e só permaneceu a empresa vencedora. “Nós descobrimos que eles compraram [as lâmpadas] de outra empresa e agora nós buscamos saber qual a natureza dessas lâmpadas, qual a marca, se há o registro ou certificado do Inmetro ou não, e até se pode se tratar de falsificação”, enumera o promotor.

Já na primeira fase da operação, desencadeada em maio, foi descoberto que o projeto básico não foi produzido levando em consideração as particularidades de Foz do Iguaçu e sim de outras cidades.

Prejuízo

Conforme o promotor, não foi possível ainda dimensionar o prejuízo aos cofres públicos porque os objetos deverão passar pela perícia. O processo licitatório que teve por objeto a execução de melhorias no sistema de iluminação pública de Foz do Iguaçu, incluindo o fornecimento de materiais, gerou um contrato no valor de R$ 10.325.990,94. A prefeitura bloqueou parte do pagamento à empresa, cerca de 30%.

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Na primeira fase da operação, foram cumpridos 80 mandados de busca e apreensão em Foz do Iguaçu e outras cidades do Paraná e de Santa Catarina. Ninguém foi preso na ocasião.

“Na primeira fase da operação foram apreendidos celulares e notebooks que estão passando pela perícia, também foi pedida a quebra de sigilo bancário de várias pessoas, que já foi deferida pela Justiça, e estamos aguardando o resultado de tudo isso para darmos os próximos passos”, continua Marcos Cristiano.

O promotor esclareceu que ainda não pediu explicações à prefeitura nem a eventuais servidores envolvidos e outros indiciados, que deverão ser ouvidos após a perícia e o dimensionamento de eventual prejuízo ao patrimônio público.

Os documentos, os arquivos digitais e os equipamentos de informática apreendidos auxiliarão na busca de provas relacionadas aos ilícitos investigados.

Segundo o Ministério Público, a prefeitura vem colaborando com as investigações e em momento algum se opôs ou colocou resistência, sempre colaborou com todos os pedidos feitos pelos órgãos que estão envolvidos na operação.

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