Política
Governador sanciona Lei do Homeschooling do Paraná
O texto aprovado pela Assembleia Legislativa regulamenta o ensino domiciliar
Tag Leis
Opinião
Você vota?
O Editorial de hoje é sobre a lei que altera a legislação sobre inelegibilidade. Confira!
Política
Presidente Bolsonaro sanciona lei da inelegibilidade
Texto foi publicado no Diário Oficial da União de hoje
Cotidiano
Lei do Refic 2021 é sancionada e negociações iniciam segunda-feira
A lei sancionada prevê descontos de 90% dos juros e multas para pagamentos à vista
Política
Maternar se reúne com vereadores para elaborar projetos de apoio à amamentação
Grupo de mães e vereadores apresentaram propostas de leis e discutiram novas ações de conscientização
Educação
Integrantes do projeto de combate à violência contra a mulher da Univel participam do evento “15 anos da Lei Maria da Penha: da violência à independência”
Evento promovido pela Câmara Municipal de Cascavel teve como objetivo comemorar os 15 anos da Lei Maria da Penha, debater sobre os direitos das mulheres e as ações promovidas em prol dessa causa
Política
Comissão encontra “na gaveta” 500 leis que dão nome a ruas
Desde 1953, quando foi instalado o Poder Legislativo em Cascavel, até 2021, mais de 500 leis para dar nome a próprios públicos e logradouros foram aprovadas e estão na gaveta
Policial
Ônibus Lilás retoma atendimentos a mulheres vítimas de violência
O Ônibus Lilás voltou a circular no Paraná neste mês de agosto, em que se comemora os 15 anos da Lei Maria da Penha. A unidade móvel da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho dedicada ao atendimento às mulheres vítimas de violência estará nesta quarta-feira (04) em Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana […]
Cotidiano
Maioria dos municípios do Paraná ainda não solicitou recursos da Lei Aldir Blanc
Dos 206 municípios do Paraná que têm direito aos recursos, 37 fizeram a solicitação - 20% das cidades com direito à verba. Prazo termina nesta segunda-feira (2)
Cotidiano
Condenados por violência contra mulher serão proibidos de assumir funções no município
Com a mudança, os condenados pela Lei Federal nº 11.340 de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, serão impedidos de assumir este tipo de função no serviço público.