Política
Sancionada lei que obriga sigilo de condição a quem tem HIV e hepatite
Legislação também se aplica a quem tem haseníase e tuberculose
Tag Leis
Política
Governador sanciona reajuste de 3% para servidores públicos em 2022
O reajuste será implementado a partir de janeiro. Ele deverá impactar financeiramente o Estado em R$ 786,3 milhões por ano
Educação
Sancionada lei que cria parâmetros de financiamento das universidades estaduais
O objetivo da legislação é padronizar a gestão de pessoal, custeio e investimento nas instituições, a partir de critérios públicos, transparentes e auditáveis
Política
Governador sanciona Orçamento do Estado, que será de R$ 54,6 bilhões em 2022
Os programas sociais serão ampliados em 2022, por conta do aumento de repasse para linhas como a do Leite das Crianças e do Cartão Comida Boa, que agora é permanente
Política
Câmara só vota em fevereiro projeto que legaliza cassinos no Brasil
Parlamentares decidiram analisar melhor a matéria
Cotidiano
Governador sanciona lei que expande programa Brigadas Escolares para os municípios
Desde 2012 foram formados mais de 59 mil brigadistas e realizados mais de 61 mil simulados de abandono. Só em 2021, ano de retorno das aulas presenciais, foram 1.993 brigadistas formados e 5 mil simulados
Política
Projeto de lei que cria ações de incentivo à reciclagem é sancionado
Parte foi vetada por falta de estimativa de impacto orçamentário
Agronegócio
Lei confere a Lagoa Vermelha o título de Capital Nacional do Churrasco
A cidade já era conhecida como a Capital Gaúcha do Churrasco
Variedades
Secretaria de Cultura e Esportes prorroga inscrições da Lei Aldir Blanc
Inscrições serão aceitas até o dia 18 de novembro às 17h30 no Teatro Municipal Sefrin Filho
Política
Bolsa Qualificação Cultural: agentes culturais rondonenses com inscrições indeferidas podem entrar com recurso
Alguns rondonenses tiveram as inscrições indeferidas em virtude de apresentação incompleta da documentação ou entrega da documentação incorreta