Política
Governador sanciona reajuste de 3% para servidores públicos em 2022
O reajuste será implementado a partir de janeiro. Ele deverá impactar financeiramente o Estado em R$ 786,3 milhões por ano
Tag Leis
Educação
Sancionada lei que cria parâmetros de financiamento das universidades estaduais
O objetivo da legislação é padronizar a gestão de pessoal, custeio e investimento nas instituições, a partir de critérios públicos, transparentes e auditáveis
Política
Governador sanciona Orçamento do Estado, que será de R$ 54,6 bilhões em 2022
Os programas sociais serão ampliados em 2022, por conta do aumento de repasse para linhas como a do Leite das Crianças e do Cartão Comida Boa, que agora é permanente
Política
Câmara só vota em fevereiro projeto que legaliza cassinos no Brasil
Parlamentares decidiram analisar melhor a matéria
Cotidiano
Governador sanciona lei que expande programa Brigadas Escolares para os municípios
Desde 2012 foram formados mais de 59 mil brigadistas e realizados mais de 61 mil simulados de abandono. Só em 2021, ano de retorno das aulas presenciais, foram 1.993 brigadistas formados e 5 mil simulados
Política
Projeto de lei que cria ações de incentivo à reciclagem é sancionado
Parte foi vetada por falta de estimativa de impacto orçamentário
Agronegócio
Lei confere a Lagoa Vermelha o título de Capital Nacional do Churrasco
A cidade já era conhecida como a Capital Gaúcha do Churrasco
Variedades
Secretaria de Cultura e Esportes prorroga inscrições da Lei Aldir Blanc
Inscrições serão aceitas até o dia 18 de novembro às 17h30 no Teatro Municipal Sefrin Filho
Política
Bolsa Qualificação Cultural: agentes culturais rondonenses com inscrições indeferidas podem entrar com recurso
Alguns rondonenses tiveram as inscrições indeferidas em virtude de apresentação incompleta da documentação ou entrega da documentação incorreta
Política
Presidente veta lei que define termo "praça" para cobrança do IPI
Veto foi publicado hoje no Diário Oficial da União