Cascavel
Cascavel – A Câmara de Cascavel irá votar, na próxima segunda-feira (24), o Projeto de Lei nº 139/2025, que propõe instituir a Política Municipal de Transparência nas Obras Públicas — um novo marco local para garantir acesso amplo e organizado às informações sobre obras e serviços de engenharia executados com recursos públicos no município. A […]
BRASIL
A Lei nº 15.255/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (10) e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (11), garante novos recursos para ampliar os programas de transporte e alimentação escolar na rede federal de ensino. A norma amplia o alcance do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar […]
EDUCAÇÃO
Para conseguir atender todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino, a Semed (Secretaria Municipal de Educação) de Cascavel terá que revogar uma lei que estava até então “esquecida”. O anúncio foi feito nesta semana pela secretária municipal de Educação, Márcia Baldini, que convocou a imprensa para explicar sobre a lei e o impacto […]
POLÍTICA
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal começa as atividades em fevereiro com projetos de lei polêmicos na fila. Entre as 32 proposições que já podem ser votadas no colegiado estão temas como aborto, cotas, redução da maioridade penal e redução de área protegida na Amazônia. Projeto Quase 60% das proposições estão sob […]
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quarta-feira (28) a lei ( n° 22.129/2024 ) que permite o início dos estudos da desestatização da Ferroeste. A empresa, cuja participação estatal é atualmente de 99,6% (o restante das ações pertencem a 46 empresas nacionais, três estrangeiras e seis pessoas físicas), administra o trecho de 248 quilômetros entre […]