Cascavel – Com a alteração das regras eleitorais para as eleições de 2024, os partidos deverão ter menos candidatos a vereador na disputa pelo pleito. As principais alterações nas legislações foram aprovadas em 2021, por uma série de leis que modificou o Código Eleitoral e a Lei das Eleições.
Entre as principais alterações, está o limite de candidaturas que um partido político poderá registrar nas eleições proporcionais. As regras já foram utilizadas nas eleições gerais de 2022, no entanto, será a primeira vez que serão aplicadas para o pleito municipal. Agora, com a nova regra, o número de registros de candidaturas será igual a 100% +1 das vagas a preencher na Câmara de Vereadores da cidade — antes o limite era de 150% a 200% das vagas em determinados casos.
Utilizando como exemplo a Câmara de Cascavel, que atualmente conta com 21 cadeiras de vereadores, cada partido poderá registrar para a disputa o número de cadeiras e mais uma, ou seja, no máximo 22 candidatos por partido em Cascavel. Em municípios com nove vereadores, por exemplo, cada partido poderá registrar 10 candidaturas.
Quantos candidatos?
A reportagem do Jornal O Paraná realizou um levantamento de quantos candidatos a vereador Cascavel teve nas últimas eleições. De acordo com os dados divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em 2020, foram 496 candidatos disputando uma das 21 cadeiras da Câmara. Em 2016 o número foi de 409, semelhante ao número de candidatos nas eleições de 2012, que foi de 408 candidatos. Nas eleições de 2008 e 2004, foram 244 e 205 candidatos respectivamente em cada um dos pleitos.
Agora, pelas regras eleitorais, a expectativa é que Cascavel tenha em torno de 418 candidatos na disputa, isso, claro, se todos os partidos que possuem órgão provisório ou definitivo lançar seus 22 candidatos.
Partidos
A reportagem também apurou junto ao sistema do TSE que 16 partidos e duas Federações possuem órgãos provisórios no município de Cascavel. São eles: Podemos, PDT, União Brasil, PSB, Republicanos, PP, PSD, Agir, MDB, PMB, Novo, PRD, Avante, Solidariedade, PRTB, Democracia Cristã, Federação PSDB e Cidadania, Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PC do B).
A Federação Psol e Rede ainda não possui órgão registrado, no entanto, o presidente do Psol, Laercio Matias, confirmou ao O Paraná que serão registrados até a data limite os órgãos dos dois partidos e que a Federação terá chapa completa para a disputa de vereadores. No entanto, as contas podem ser ainda menores, já que alguns partidos não possuem ao menos de 22 filiados.
Ainda, desses 22 registros de candidatura, 30% ainda deverão ser utilizadas para cotas, seja feminina ou masculina.
Federação Partidária
Segundo as regras, as Federações não poderão ter mais candidatos do que o limite previsto em lei, ou seja, cada Federal de dois ou três partidos terá no máximo 22 candidatos em Cascavel. As cadeiras deverão ser distribuídas entre os dois ou três partidos das Federações.
Vagas para vereador
O total de vagas para a Câmara de Vereadores depende do tamanho da população de cada cidade. Deve haver o número mínimo de nove e o máximo de 55 cadeiras no Legislativo Municipal, norma que obedece ao critério de proporcionalidade em relação ao número de habitantes da localidade.
Em 2022, a Câmara de Cascavel chegou a aprovar um projeto que aumentava de 21 para 23 o número de vereadores na cidade. No entanto, devido à polêmica ocasionada pelo projeto, o prefeito Leonaldo Paranhos vetou a proposta. Na sequência, quando o veto voltou para a Câmara, foi arquivado.
Sistema proporcional
As eleições para as Câmaras de Vereadores são regidas pelo sistema proporcional de votação, ou seja, para a eleição são considerados os quocientes eleitoral e partidário, além de sobras e médias. No sistema proporcional, as vagas são destinadas aos partidos e federações e não a candidatas e candidatos.
O cálculo para encontrar os eleitos em eleições proporcionais é feito a partir dos chamados quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP). Quociente eleitoral é obtido pela soma do número de votos válidos dividida pelo número de cadeiras em disputa.
Já o quociente partidário é o resultado do número de votos válidos obtidos pelo partido dividido pelo quociente eleitoral. O total corresponderá ao número de cadeiras a serem ocupadas pela legenda.
A estimativa de alguns partidos é que, em Cascavel, para um partido eleger um vereador a sigla tenha que fazer em torno de 8 mil votos. Já que são utilizados como base os números das eleições de 2020.
