Política
Toledo – A tentativa de extinguir duas secretarias em Toledo obteve parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores. O projeto de lei enviado pelo prefeito Lúcio de Marchi segue agora para Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos. A discussão envolve as Secretarias da Mulher e da Juventude. A reunião […]
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Foz do Iguaçu – Empresas de Foz do Iguaçu que, por meio do Sescap-PR, entraram com ação contra a mudança na cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços), foram beneficiadas por uma liminar concedida pelo juiz Wendel Fernando Brunieri. A ação contesta o teor da Lei Complementar Municipal 274/2017, que impôs alíquota de 2% sobre o […]
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Mais transparência A Câmara de Foz do Iguaçu tem 30 dias para disponibilizar em sua página eletrônica do Portal da Transparência as informações públicas exigidas pela legislação vigente, sob pena de multa de R$ 30 mil. O site também deve ser atualizado mensalmente, conforme previsto pela Lei Federal 12.527/2011. A determinação atende ação civil pública […]
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Brasília – As 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados já estão instaladas, conforme reunião de líderes que definiu a preferência dos partidos para as presidências desses colegiados. A exemplo dos seus três mandatos, o deputado federal Alfredo Kaefer (PP-PR) faz parte de três importantes Comissões Permanentes. "A atividade parlamentar é extensa. Na maioria das […]
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Brasília – Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano, o que representa alta de 5% em relação ao atual (R$ 954). O valor consta do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2018, apresentado ontem pelos ministros […]
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Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) negar o pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci, preso desde setembro de 2016 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, devido às investigações da Operação Lava Jato. No ano passado, Palocci foi condenado pelo juiz federal […]
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na manhã desta quinta-feira (12 de abril) pela primeira vez desde a prisão a visita de familiares. Os três filhos do ex-presidente, Fábio Luís, Luís Claudio e Lurian, além do neto Thiago, estiveram na superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Os visitantes chegaram ao local por volta […]
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A legislação tributária cascavelense está passando por uma ampla revisão proposta pela sociedade civil organizada – CRC (Conselho Regional de Contabilidade), Amic (Associação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Sescap (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis), Sincovel (Sindicato dos Contabilistas) e Acic (Associação Comercial e Industrial). Entre os […]
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A governadora Cida Borghetti recebeu ontem, no Palácio Iguaçu, representantes dos profissionais da Educação e reafirmou a construção do debate constante com as entidades representativas de classe. “É o momento de reforçar o diálogo, de discutir cada assunto com responsabilidade legal e transparência para a tomada de decisões”, disse. Na reunião, a governadora apresentou oficialmente […]
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Toledo – A Câmara de Vereadores está apreciando o Projeto de Lei 45, de 2018, de autoria do Poder Executivo, que cria o Concidade Toledo (Conselho Municipal da Cidade de Toledo), órgão colegiado de caráter deliberativo, propositivo, normativo e consultivo da política municipal de desenvolvimento urbano e rural. O órgão será composto por 20 conselheiros […]