Política
Toledo – Embora não tenha encontrado falhas relevantes, o TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) fez três recomendações à Prefeitura de Toledo para melhorar a fiscalização do Programa de Desenvolvimento Ambiental Sustentável. Com investimento total previsto de 20 milhões de euros (aproximadamente R$ 74 milhões), o programa recebe financiamento da Agência Francesa de […]
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Brasília – O Congresso Nacional promulgou ontem a Emenda Constitucional que veda as coligações de partidos em eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos pequenos. As novas regras valem para as eleições de 2020. Durante […]
Política
Terminou ontem o prazo regimental para que o Executivo entregasse à Comissão de Educação da Câmara de Vereadores o relatório a respeito da fiscalização realizada sobre o que é pago no contrato do transporte escolar rural, em comparação ao trabalho realizado. A informação, de fonte segura e que preferiu não ser identificada, é que o […]
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A empresa Paulitec deixou de receber dos cofres públicos R$ 5,8 milhões. Isso pelos serviços não prestados que estavam previstos em contrato firmado em 2015 para reforma da Avenida Brasil. Com sete termos aditivos firmados pela gestão passada, o valor previsto de R$ 41,2 milhões extrapolou os limites: R$ 64 milhões. Só que neste ano, […]
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Revitalização por R$ R$ 15.262.681,86. Esse é o valor previsto pela Prefeitura de Cascavel para a reforma da Avenida Tancredo Neves. A licitação está marcada para o dia 8 do próximo mês, com previsão de conclusão da obra para dez meses. A autorização para licitação foi assinada ontem, durante Escola de Governo, pelo prefeito Leonaldo […]
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Os vereadores aprovaram ontem, em segunda votação, o projeto que permite ao Executivo conceder um terreno para a construção do MP (Ministério Público). O que chama atenção é que há divergência na informação sobre qual, afinal, é o terreno destinado ao MP. Falava-se em uma parte do terreno ao lado do atual Terminal Oeste. Na […]
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Curitiba – Após pedido de vistas ao Projeto de Lei do Executivo 557/2017, os deputados da oposição solicitaram votação em separado com apresentação de emenda supressiva aos artigos 26, 29 e 30, durante a reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) ontem. Os deputados Péricles de Melo e Requião Filho alertaram sobre o impacto […]
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Brasília – O ministro Edson Fachin rejeitou ontem o pedido de liminar do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para suspender a decisão da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) que o afastou das atividades parlamentares. O parlamentar queria voltar ao Senado até o julgamento pelo plenário da Corte de uma ação que trata da aplicação […]
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Curitiba – A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou ontem, em primeiro e segundo turnos, projeto do Executivo que institui “teto de gastos” para o governo do Estado para 2018 e 2019. Na prática, a proposta limita o crescimento das despesas do governo ao índice de inflação acumulada no ano anterior, medido pelo IPCA (Índice de […]
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Marechal Cândido Rondon – A sessão de segunda-feira à noite na Câmara de Marechal Cândido Rondon quase virou caso de polícia. Isso porque o presidente da Câmara, vereador Pedro Rauber, tentou impedir o site de notícias “AquiAgora.net” de transmitir a sessão, que é pública por lei federal. Rauber chegou a ameaçar chamar a polícia para […]