Política
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (6), por unanimidade, umhabeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido, Lula pretendia evitar sua prisão após esgotados na segunda instância da Justiça Federal os recursos contra sua condenação no caso do triplex no Guarujá (SP). Dessa maneira, o colegiado confirmou […]
Política
O advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, que representa Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (6) que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) perdeu a oportunidade de "evoluir" ao negar, por unanimidade, um habeas corpus preventivo contra a prisão do ex-presidente da República. "Foi um resultado unânime no qual o tribunal preferiu […]
Política
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, informou hoje (6) que o presidente Michel Temer não recorrerá da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de autorizar a quebra de seu sigilo bancário. Marun, no entanto, interpretou a decisão do magistrado como abusiva e absurda. “Não obstante o caráter evidentemente […]
Política
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi o quarto a votar em desfavor ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo habeas corpus preventivo contra sua prisão está sendo julgado hoje (6) pela Quinta Turma da Corte, composta por cinco ministros. O placar está em 4 a 0, restando votar o ministro Joel […]
Política
Um ex-vereador da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (Oeste paranaense) na gestão 2009-2012 e seu então assessor parlamentar foram condenados por ato improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. De acordo com ação civil pública ajuizada pela 6ª Promotoria de Justiça da comarca, os dois realizaram campanha eleitoral durante o horário de expediente. A decisão é […]
Política
Em Iracema do Oeste, Oeste paranaense, atendendo pedido do Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Aurora, responsável pela comarca, a Justiça concedeu liminar tornando indisponíveis os bens do ex-prefeito nas gestões 2005-2008 e 2009-2012 em montante próximo a R$ 40 mil. Segundo o MPPR, o ex-gestor autorizou dispensa irregular […]
Política
As prefeituras do Paraná estão recebendo mais 36 máquinas pesadas para recuperação e manutenção de estradas rurais. Os equipamentos foram comprados com recursos da União (R$ 14,3 milhões) destinados pela bancada federal no Congresso. A vice-governadora Cida Borghetti e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, acompanharam a entrega dos equipamentos nesta segunda-feira (5), em […]
Política
Durante a reunião entre o Comitê do Uniforme Escolar e a empresa Star Feet, que fornece os tênis que compões os kits distribuídos aos alunos da rede, ontem, a secretária de Educação, Marcia Baldini, questionou o representante da empresa, João Garute da Silva, quanto aos motivos que podem ter gerado os defeitos nos pares e […]
Política
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso quebrou o sigilo bancário do presidente Michel Temer no rastro da investigação de eventuais irregularidades cometidas na edição de uma medida provisória do setor portuário. Nesta segunda-feira (5), Temer informou que pediu ao Banco Central acesso aos extratos das suas contas bancárias que tiveram o […]
Política
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (6) o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, os advogados se anteciparam à decisão da segunda instância da Justiça Federal, que pode determinar a execução provisória da sentença que condenou o ex-presidente a […]