Política
Em parecer encaminhado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enumera diversos riscos e empecilhos à adoção do voto impresso como meio para garantir idoneidade ao processo eleitoral, concluindo que o método representa “inegável retrocesso no processo de apuração das eleições”. A manifestação, assinada assessora jurídica do TSE Izabella Belusio […]
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Cascavel – Era para ser mais uma licitação, mas virou uma guerra que não tem prazo para terminar. Faltando menos de 48 horas da segunda tentativa de abrir os envelopes com as propostas de valores das empresas que disputam um contrato de cerca de R$ 22 milhões, o Tribunal de Justiça do Paraná suspendeu a […]
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Essas foram as palavras do Ministro do STF
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São Paulo – O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, defendeu ontem o fim do contato direto entre presos e visitantes nas penitenciárias. Jugmann propôs a construção de parlatórios, em que qualquer contato com o preso seja registrado. "Vocês já viram em filmes: tem um vidro, tem um telefone, e tudo aquilo que é conversado […]
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O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, defendeu nesta terça-feira(6) o fim do contato direto entre presos e visitantes nas penitenciárias. Jugmann propôs a construção de parlatórios, em que qualquer contato com o preso seja registrado. "Vocês já viram em filmes: tem um vidro, tem um telefone, e tudo aquilo que é conversado é registrado. […]
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Guaíra – O deputado federal Alfredo Kaefer se reuniu com diretores da associação Agape-Viva e com o prefeito de Guaíra, Heraldo Trento, para apresentação do projeto de um centro de reabilitação regional. Idealizado pela Agape-Viva, com apoio do Poder Executivo municipal, esse projeto nasceu pela necessidade do atendimento médico especializado para reabilitar o indivíduo portador […]
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (6), por unanimidade, umhabeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido, Lula pretendia evitar sua prisão após esgotados na segunda instância da Justiça Federal os recursos contra sua condenação no caso do triplex no Guarujá (SP). Dessa maneira, o colegiado confirmou […]
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O advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, que representa Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (6) que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) perdeu a oportunidade de "evoluir" ao negar, por unanimidade, um habeas corpus preventivo contra a prisão do ex-presidente da República. "Foi um resultado unânime no qual o tribunal preferiu […]
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O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, informou hoje (6) que o presidente Michel Temer não recorrerá da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de autorizar a quebra de seu sigilo bancário. Marun, no entanto, interpretou a decisão do magistrado como abusiva e absurda. “Não obstante o caráter evidentemente […]
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O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi o quarto a votar em desfavor ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo habeas corpus preventivo contra sua prisão está sendo julgado hoje (6) pela Quinta Turma da Corte, composta por cinco ministros. O placar está em 4 a 0, restando votar o ministro Joel […]