Brasília – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse acreditar que uma solução sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia está muito próxima. Ele lembrou que, na última quinta-feira (7), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi ao Senado informar sobre um acordo do governo com representantes dos setores.
Pacheco relatou que, pela manhã, recebeu um telefonema de Haddad, quando conversaram sobre o assunto. Segundo Pacheco, o ministro está no Rio Grande do Sul, mas retornou a Brasília ainda ontem. Nesta quinta-feira (16), pela manhã, Haddad e Pacheco vão se reunir para tratar dos detalhes sobre o acordo a respeito das empresas e também da desoneração dos municípios. “Acreditamos muito no encaminhamento de uma solução que contemple os setores e os municípios e num prazo para que possamos legislar e materializar um projeto de lei que trate do assunto”, afirmou Pacheco no Plenário.
A fala de Pacheco veio depois de o senador Efraim Filho (União-PB) demonstrar preocupação com o prazo para que as empresas passem a recolher os tributos previdenciários, que é o próximo dia 20. Ele disse que há um “limbo jurídico”, depois de o STF suspender a desoneração da folha das empresas de 17 setores da economia.
Efraim Filho afirmou que a desoneração dialoga com o empreendedor e com a vida prática do brasileiro. Segundo o senador, é uma medida que ajuda na manutenção dos empregos. Ele ainda sugeriu que o Senado pense em uma sessão extraordinária para votar o projeto de sua autoria que trata do assunto (PL 1.847/2024). Conforme informou o senador, há um acordo com lideranças sobre o texto básico desse projeto. “No projeto, temos a informação de que em 2024 deve se manter a política de desoneração e, a partir de 2025, uma reoneração gradual”, registrou o senador.
Municípios
No início da semana, prefeitos e lideranças de entidades municipalistas se reuniram com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) para discutir a desoneração da folha de pagamento dos municípios. Na reunião, os dirigentes foram informados que o Governo Federal deverá definir até sexta-feira (17) a prorrogação ou uma proposta para a desoneração dos municípios.
“O posicionamento do Paraná é claro e firme: queremos manter a alíquota de 8% do INSS e a atualização dos programas federais”, disse o presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), secretário-geral eleito da CNM (Confederação Nacional de Municípios) e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos. “Queremos autonomia financeira dos municípios. Porque tudo acontece nos municípios. Junto com a CNM, vamos continuar defendendo a pauta municipalista”, completou.
