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Mesa Executiva intensifica mecanismos de transparência na Alep

Foto: Orlando Kissner/Alep
Foto: Orlando Kissner/Alep

Paraná - A Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná intensificou, em 2024, a implementação de mecanismos para fortalecer a transparência pública e promover a participação cidadã na tomada de decisões. Neste ano, diversas iniciativas foram implementadas para ampliar o acesso à informação e à fiscalização, como:

  • Realização de concurso público;
  • Criação do orçamento participativo;
  • Ampliação da divulgação de dados públicos.

A Mesa Executiva é composta pelo presidente, deputado Ademar Traiano (PSD), pelo primeiro secretário, deputado Alexandre Curi (PSD), e pela segunda secretária, deputada Maria Victoria (PP).

Avanços em Transparência e Reconhecimento Nacional

Os avanços promovidos pela Assembleia resultaram em uma conquista que posicionou o Legislativo paranaense entre as cinco assembleias mais transparentes do Brasil. Portanto, o órgão recebeu o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que mede o nível de transparência das informações dos órgãos públicos.

Com um índice de 95,32%, a Assembleia foi a única na esfera estadual a atingir o patamar máximo de avaliação em transparência. Além disso, obteve a maior nota entre os Poderes do Estado, superando:

  • Poder Executivo: 94,96%;
  • Poder Judiciário: 78,44%;
  • Ministério Público: 71,38%;
  • Tribunal de Contas: 92,27%;
  • Defensoria Pública: 66,96%.

No ranking geral dos Legislativos Estaduais, a Assembleia ocupou o quarto lugar, com uma média estadual de 83,22%. Mais de 100 critérios foram avaliados para compor a nota.

Medidas Inovadoras e Valorizadoras

Concurso Público

Um dos destaques da administração foi a realização de um concurso público para preencher vagas em diversos setores administrativos e técnicos. Anunciado pela Comissão Executiva, o concurso foi o primeiro em quase 40 anos e preencheu 85 vagas com formação de nível médio e superior. Os salários variam de R$ 4,9 mil a R$ 33 mil.

Orçamento Participativo

Outra iniciativa inovadora foi o programa Orçamento da Gente, que permitiu a participação direta da população na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Cerca de 8 mil sugestões foram recebidas e incorporadas ao orçamento, contribuindo para um processo mais inclusivo e transparente.

Economia e Investimentos

A Assembleia também priorizou a economia de recursos, devolvendo aos cofres públicos um total de R$ 432 milhões em 2024. Direcionou-se o montante para programas como:

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  • Asfalto Novo;
  • Vida Nova;
  • Construção de creches.

Além disso, anunciou o repasse de R$ 52 milhões para organizações da sociedade civil, com recursos provenientes de emendas parlamentares.

Proximidade com a População: Assembleia Itinerante

A Assembleia Itinerante foi outro destaque em 2024, levando o Legislativo a 15 municípios. Durante essas visitas, coletou-se mais de 4 mil sugestões da sociedade civil. A iniciativa incluiu:

  • Sessões especiais;
  • Audiências públicas;
  • Encontros entre deputados e lideranças locais.

Declarações e Perspectivas

Para o presidente do Poder Legislativo, deputado Ademar Traiano, as medidas reforçam o compromisso da Assembleia com os valores democráticos e a prestção de contas.

“Neste ano, abrimos as portas para o diálogo e o controle social, consolidando um modelo de gestão ético e participativo”, afirmou.

Ademais, o primeiro secretário, deputado Alexandre Curi, destacou que as ações implementadas fortalecem a gestão pública responsável e a participação cidadã. Já a segunda secretária, deputada Maria Victoria, ressaltou que a transparência é essencial para construir a confiança entre a população e o poder público.

Por fim, com essas iniciativas, a Assembleia Legislativa do Paraná consolida-se como referência nacional em transparência e governança pública.

Fonte: Alep

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