Brasil - No início da noite de ontem (6) o vice-presidente Geraldo Alckmin, anunciou que o governo petista vai zerar a alíquota de importação de uma lista de alimentos que inclui carne, café, milho, óleo de girassol, óleo de palma, azeite, sardinha e açúcar. Segundo Alckmin, cesta básica já tem tributação zero, e o governo federal vai fazer um apelo aos estados para que retirem impostos estaduais. Oficialmente, as medidas têm como objetivo conter a inflação dos alimentos, porém, a tentativa do governo é frear a queda da popularidade de Lula que, segundo as pesquisas mais recentes, teria grande dificuldade para buscar a reeleição em 2026.
As medidas anunciadas em clima “festivo”, não trouxeram o impacto aos cofres públicos que será gerada pela renúncia fiscal. Além disso, o vice-presidente disse que ainda será preciso que os órgãos competentes aprovem as medidas e, por isso, não foi estabelecida uma data para que entrem em vigar. “Uma questão de poucos dias”, resumiu.
“Nós acreditamos que esse conjunto de medidas vai ter, sim, um resultado importante. Claro que é preciso destacar que tivemos, no ano passado, uma queda grande nos preços dos alimentos no Brasil. Depois é que aumentou, motivado por uma seca excepcional e também pelo dólar. A expectativa da seca é que teremos um bom ano do ponto de vista climático e do ponto de vista do dólar que estava em 6,20 foi para 5,75.”, disse Alckmin, sem admitir “culpa” do governo petista na escalada da inflação.
Alckmin disse que todas as mudanças buscam a redução do preço nas gôndolas do supermercado, mas concluiu ser difícil estimar o impacto prático nos preços dos alimentos. “Todas elas são medidas desde regulatórias até medidas tributárias, que o governo está abrindo mão do imposto, está deixando de arrecadar, abrindo mão de imposto para favorecer a redução de preço“.
Medidas
O pacote anunciado quer estimular a produção de alimentos da cesta básica pelo Plano Safra e um “programa de publicidade de preços”. No resumo são pelo menos seis medidas: Zerar a alíquota de importação de dez produtos; Aceleração de municípios com Sisbi (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal), que inspeciona abate de animais, de 1,5 mil para 3 mil municípios; Estímulo e prioridade para alimentos no financiamento via Plano Safra; Negociar com governadores para isenção do ICMS de produtos da cesta básica; Fortalecer e acabar com os estoques reguladores; Lançar um programa de publicidade dos melhores preços.
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Alckmin garantiu que o novo pacote não trará prejuízos à produção nacional. “A mudança tem um grande reflexo nos ovos, no custo dos ovos e da proteína animal, das carnes. Nós estamos num momento onde você reduzir o imposto de importação ajuda a reduzir preço. Não está substituindo, está complementando”.
Alíquotas
O governo zerou o imposto de 10 segmentos alimentícios. Atualmente, a taxação do azeite, óleo de girassol e café é de 9%. Já o milho tem alíquota de 7,2%; sardinha (32%), biscoitos (16,2%), massas alimentícias (14,4%), carnes (10,8%) e açúcar (14%). O imposto de importação é cobrado de empresas que atuam no Brasil e que compram produtos no Exterior e a proposta do governo é que, com a retirada dos impostos, essas empresas consigam trazer para o país produtos com valores mais baixos, segurando a inflação e reduzindo o preço final ao consumidor.
Lula desiste de declaração
Ainda na manhã de quinta-feira (6), os ministros da Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dário Durigan, fizeram uma para apresentar as medidas ao presidente Lula, junto com ministro da Secom (Secretaria de Comunicação), Sidônio Palmeira.
Fávero chegou a afirmar que Lula faria o anúncio das medidas. A reunião com os ministros não constava na agenda oficial, mas, sim, um encontro com empresários do setor alimentício. Porém, após a reunião para apresentar o pacote a agenda foi alterada e Lula desistiu da reunião e de fazer o anúncio das medidas. A Secom não explicou o motivo da mudança.
Diálogo com Trump
Também onbtem, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin disse que a conversa sobre as tarifas dos Estados Unidos com o secretário de Comércio norte-americano, Howard Lutnick, e com o representante comercial do país, Jamieson Greer, foi “positiva”. Sem detalhar as tratativas, Alckmin disse que “será possível chegar a um bom entendimento sobre a política tarifária e outras questões que envolvam a política comercial entre os países”.
