Cascavel – A solução para o problema da superlotação na carceragem da 15ª SDP (Subdivisão Policial) pode estar na reforma da PEC (Penitenciária Estadual de Cascavel). De acordo com informações repassadas a O Paraná, a ideia da Sesp (Secretaria Estadual de Segurança Pública e Administração Penitenciária) é transferir todos os presos do sexo masculino da carceragem da delegacia para a penitenciária.
Com isso, o local que, até segunda-feira (28), abrigava 465 detentos, sendo 402 homens e 63 mulheres, comportaria menos da metade de sua capacidade, que é de 132 pessoas. Mas, essa solução só será possível com a conclusão das obras da PEC, que ainda não tem data para ser entregue.
Dois pregões eletrônicos foram feitos, um em maio e outro em junho, para que empresas interessadas em reformar a unidade se credenciassem. No primeiro, duas construtoras apresentaram propostas, mas com valor acima do previsto, que era de R$ 1,5 milhão. Há 15 dias o Governo do Estado anunciou novamente a reforma, dessa vez orçada em pouco mais de R$ 1,7 milhão.
A partir do novo pregão, que ainda não tem data prevista para acontecer, conforme a Seil (Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística) existe o prazo de 30 dias para que seja conhecida a vencedora, que terá por sua vez mais 30 dias para iniciar a reforma. As obras terão duração de 90 dias, podendo ser prorrogada.
Outras saídas
Conforme a assessoria de imprensa da Sesp (Secretaria Estadual de Segurança Pública e Administração Penitenciária), a transferência dos detentos é uma das possibilidades que estão sendo estudadas pelo Governo do Estado para minimizar os problemas que há anos assombram a carceragem.
Além da mudança, existe a possibilidade de uma reforma geral na delegacia, incluindo a carceragem e também a construção de uma nova sede, o que já é cogitado há anos, mas que demanda de um processo mais burocrático.
Outro ponto citado pela assessoria é a realização de mutirões carcerários, pelo Poder Judiciário. A princípio eles estão sendo feitos em Curitiba e Região Metropolitana e devem ser estendidos às demais penitenciárias. Questionados a respeito de quando isso deve acontecer em Cascavel, a Sesp disse que a data é definida pela Justiça, e que ela ainda foi repassada à Secretaria.
(Com informações de Tissiane Merlak)